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Cuanza-Sul reforça acções de protecção da criança

Víctor Pedro | Sumbe

Os participantes no encontro de balanço da coordenação da rede provincial de protecção e promoção da criança do Cuanza-Sul, que teve lugar recentemente no Sumbe, recomendaram a elaboração do regulamento interno da rede, sua expansão nos municípios e comunas, bem como a criação de projectos comunitários que visem reforçar os mecanismos de actução.

Continuam a ser traçadas estratégias para que as crianças sejam protegidas contra a violência
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Os presentes no encontro recomendaram que se revitalize a participação das crianças nas decisões que as afectam e sugeriram ao Governo Provincial que  encontre mecanismos locais para aumentar o apoio que têm prestado à rede de protecção e promoção da criança, como a necessidade de incluir as despesas da mesma na cabimentação financeira que a província recebe através do Orçamento Geral do Estado (OGE).
A revitalização da implementação dos 11 compromissos da criança, a realização de conferências municipais da rede sobre os problemas da criança na província, bem como monitorar as acções das instituições sobre estes compromissos, foram outras conclusões saídas do encontro, que reuniu parceiros sociais do INAC e membros da rede provincial da criança.
Os participantes concluíram que a coordenação da rede provincial deve promover a implementação dos núcleos comunitários a nível dos municípios e comunas e sugeriram que o núcleo da Bumba, no município do Sumbe, seja elevado a rede municipal de protecção e promoção dos direitos da criança. No encontro, os presentes apelaram no sentido das instituições públicas e privadas que compõem a rede intensificarem as acções a nível dos municípios, tendo solicitado o apoio das organizações que trabalham em conjunto com a União Europeia para aumentarem o  financiamento dos projectos, para melhorar as capacidades interventivas da rede da criança na província do Cuanza-Sul.

Acções da rede
O chefe dos serviços provinciais do INAC no Cuanza-Sul, David Domingos, que presidiu à abertura dos trabalhos, começou por lamentar a greve dos professores, factor que fere um dos princípios dos 11 compromissos sobre o direito à educação das crianças, e exortou a coordenação da rede a reforçar os mecanismos de colaboração e cooperação efectiva e proactiva, visando a execução de políticas que fortaleçam as acções e medidas preventivas e a sua inclusão no seio familiar.
 O responsável enalteceu o trabalho que a coordenação da rede de protecção e promoção da criança na província realizou durante os últimos cinco anos, que permitiu alcançar resultados satisfatórios com a alfabetização de mais de 800 crianças no bairro da Bumba, através do seu núcleo comunitário, bem como o registo gratuito de 500 e os seus encarregados de educação, que não possuíam nem cédula nem Bilhete de  Identidade.
Explicou que o núcleo comunitário da Bumba, criado inicialmente no Sumbe, como fase experimental, teve como objectivo envolver a comunidade e os munícipes nas actividades e acções do INAC, no sentido de alagar o perímetro de controlo e denúncias com vista a proteger as crianças da violência.
David Domingos mostrou-se preocupado com o aumento dos índices de  violência contra as crianças na província, porque, comparando com o ano transacto, o INAC registou 265 casos, denotando um aumento de 153 em relação ao ano 2016.
Dos casos registados destaque para a fuga à paternidade, abusos sexuais, casos de crianças em conflito com a lei, fuga à responsabilidade paternal, não prestação de alimentos.
 O município do Sumbe notificou 143 casos, Amboim (Gabela) 42, Kibala  25, Cela 13, Libolo 11 e Ebo nove.
O chefe dos serviços provinciais do Cuanza-Sul do INAC apelou às famílias, pais e encarregados de educação para começarem a prestar maior atenção às crianças em casa, na rua, nos parques infantis, nas zonas com muita concentração de pessoas, por forma a minimizar os casos de abusos sexuais e na educação sexual dos filhos.

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