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Cunene regista queda contínua de receitas

Domingos Calucipa | Ondjiva

As receitas fiscais e aduaneiras na província do Cunene caíram de 14.178.778.160 kwanzas em 2018 para 13.393.770.583 em 2019, com uma diferença negativa de 785.007.557, indica um relatório da Delegação Provincial das Finanças.

Devido à queda das receitas o nível de vida na cidade de Ondjiva subiu substancialmente
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

A nota diz que a instituição estimava arrecadar em 2019 cerca de 17 mil milhões de kwanzas, o que não foi concretizado, a exemplo de 2018, quando a estimativa apontava para as mesmas cifras.

As principais quedas de receitas verificaram-se na Direcção das Alfândegas de Santa Clara, com 10.695 milhões arrecadados contra 12.272 milhões de 2018, e no Posto Aduaneiro de Calueque, que cobrou 94.018.384 kwanzas, ao passo que no ano anterior facturou 104.457.336 kwanzas. A Repartição Fiscal do Cuanhama arrecadou 911.317.677 kwanzas, o Posto Fiscal de Santa Clara somou 85.259.260, a Repartição Fiscal de Ombadja 76.845.897, o Posto de Atendimento Fiscal dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC) 70.869.129 kwanzas, entre outras fontes.
Com esse resultado de 2019, o sector soma a segunda queda consecutiva de receitas, depois que em 2017 havia dado sinais de recuperação, quando foram arrecadados 14.452 milhões de kwanzas, um pouco a mais dos 14.002 milhões de 2016 e 13.341 milhões de 2015.
A instituição justifica o fraco desempenho na arrecadação de receitas com a redução considerável das importações, motivada pela fraca oferta de divisas no país.
Para o ano de 2020, as Finanças na província propõem-se a alargar a base de contribuintes e aumentar a eficácia da máquina fiscal.

 

 

 

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