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Governo provincial dá mais tempo a empreiteiros

Domingos Calucipa | Ondjiva

Os empreiteiros com obras em atraso, no quadro do Programa de Investimentos Públicos (PIP), grande parte delas com prazos vencidos há mais de cinco anos, de­vem, até ao próximo dia 30, apresentar uma justificação por escrito, explicando as razões do incumprimento do contracto, não obstante algumas constarem na lista para sofrer as devidas sanções, alertou sábado, em Ondjiva, o vice-governador do Cunene para o sector técnico e infra-estruturas.

Vários projectos de impacto social estão por concluir sem justificação dos empreiteiros
Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

Salomão Himulova, que falava em Ondjiva durante um encontro com as empresas de construção civil a quem foram confiadas a execução de onze projectos sociais, há mais de seis anos, foi pe­remptório em afirmar que chegou o momento de se as-sumir as responsabilidades quanto aos compromissos assumidos.
“Queremos com este encontro atribuir responsabilidades devido aos atrasos na conclusão de várias obras públicas, por via de contratos celebrados entre o Governo Provincial e diversas empresas”, salientou.
A moratória dada aos empreiteiros consta de um despacho do governador da província, Kundi Paihama, número 16/18 de 16 de Janeiro, motivado pelas sucessivas violações de contratos por parte dos empreiteiros.
O governante disse que muitas obras estão paralisadas por razões até aqui não justificadas pelas empresas, tendo em conta que os níveis de execução financeira são superiores aos de execução física, o que segundo ele preocupa o governo, pois muitas empreitadas não estão a satisfazer as necessidades da população.
O vice-governador referiu que um dos sectores bastante prejudicados com os atrasos das obras é o da Educação, onde no presente ano muitas crianças vão ficar fora do sistema de ensino, por falta de salas de aula.
Entre os onze projectos por concluir estão escolas, casas sociais, postos de saúde, campos multiusos e infra-estruturas para albergar instituições do Estado, o Palácio de Justiça de Xangongo e o centro de retenção de estrangeiros ilegais, nos arredores da capital da província. Das escolas inacabadas destacam-se três, sendo uma de 26 salas e outra de 24 na cidade de Ondjiva e outra de 24 na localidade fronteiriça de Santa Clara.
Segundo o vice-governador do Cunene, a preocupação maior reside no universo de mais de mil e quinhentos alunos da Santa Clara, que, por falta de escolas, podem ficar em casa, caso o empreiteiro não acelere os trabalhos de conclusão da obra, que prometeu entregar dentro de 45 dias.
A empreitada, a ser executada pela empresa BMN, segundo os seus responsáveis tem 70 por cento de execução, embora constatar-se ainda a falta de aplicação da instalação eléctrica, do mo­saico e do tecto falso.
O governo, ainda de acordo com o vice-governador do Cunene, tem noção de algumas dificuldades encontradas pelas empresas na aquisição dos materiais de construção, por isso, antes de recorrer às medidas judiciais, devido ao incumprimento, primeiro vai ouvir as justificações sobre o incumprimento dos contratos. No encontro, os em­preiteiros justificaram os a-
trasos com a escassez e consequente encarecimento do material de construção no mercado nacional.

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