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Governo quer dignificar centros urbanos

Elautério Silipuleni | Ondjiva

O Governo Provincial do Cunene vai redobrar as acções destinadas a acabar com as construções anárquicas, para promover a requalificação, reabilitação e valorização dos centros urbanos e rurais, disse ontem, em Ondjiva, o governador.

Bairros vão beneficiar de equipamentos essenciais além da drenagem superficial da água
Fotografia: Domingos Cadência

António Didalelwa salientou que este processo vai possibilitar a fixação ordenada das populações, a dinamização e a interacção de espaços, com a disponibilização de terrenos legalizados às famílias que pretendem construir casa própria.
O governador, que falava no acto de entrega de lotes para autoconstrução dirigida no bairro Omwongo, em Ondjiva, disse que o objectivo de banir as construções desordenadas, que têm crescido na cidade, é dar uma imagem mais digna aos centros urbanos da província.
A distribuição de lotes à população é feita com base num plano urbanístico, com destaque para o bairro Omwongo, onde a população vai construir as suas casas em conformidade com as regras estabelecidas pelo Governo Provincial.
Os munícipes que receberam os primeiros lotes neste bairro vão beneficiar da instalação de equipamentos essenciais, como escolas, centros de saúde, esquadra policial, redes viárias e espaços verdes, além da drenagem superficial, energia e água.

Autoconstrução dirigida

António Didalelwa disse, ainda, que o conceito de autoconstrução dirigida continua a ser mal interpretado pelas populações.“Este programa é executada pelos cidadãos por conta própria, mas com a supervisão técnica de pessoas especializadas e por órgãos da administração local”, esclareceu.
Este tipo de construção, acrescentou, permite colmatar o défice habitacional, possibilitando que pessoas com menos recursos possam construir com o apoio técnico de entidades especializadas.
Além disso, obedece a uma implantação pré-estabelecida, através de um plano de loteamento, de modo a que se cumpram as regras e as normas do ordenamento do território em zonas seguras.
O governador salientou que a tipologia de construção vai depender da Administração Municipal local, que orienta o tipo de construção a ser feita em determinadas zonas.
 Esta instituição pode, igualmente, constituir a documentação para a obtenção de licenças, que definem o tipo de casas em cada sector.
Na localidade de Omwongo, disse Didalelwa, estão preparados 431 lotes para serem distribuídos à população que reside em zonas consideradas de risco e que vive ao longo da pista do aeroporto 11 de Novembro, de Ondjiva.
A construção dirigida faz parte das estratégias do Executivo, que se cinge à preparação de espaços delimitados para que as populações interessadas construam as suas habitações de forma organizada e urbanística, com vista à melhoria e ao desanuviamento das zonas urbanas.
 Em Ondjiva, a Administração Municipal do Cuanhama já tem registados os munícipes que vivem em zonas de risco e que por isso vão ser transferidos para o bairro Omwongo, onde estão reunidas todas as condições para o início da construção de casas de forma ordenada.

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