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Notificadas várias infracções laborais

Adelaide Mualimusi | Ondjiva

A direcção provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social do Cunene registou, durante o ano passado, 1.056 infracções laborais e técnicas, revelou ontem a directora local da instituição.

Província registou dezenas de casos relacionados com faltas de pagamento de salários
Fotografia: Jornal de Angola

A direcção provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social do Cunene registou, durante o ano passado, 1.056 infracções laborais e técnicas, revelou ontem a directora local da instituição.
Rosa Nasipweko destacou 30 casos de falta de concessão de férias a trabalhadores, 78 de ausência de mapas de férias, 37 de falta de controlo de trabalho por tempo determinado e 75 demissões ilegais.
A par destas infracções, a província registou 11 casos relacionados com faltas de pagamento de salários e 83 de segurança social, bem como 91 de falta de abono de família.
Nas infracções cometidas estiveram também 91 casos de ausência de recibos de remuneração, 48 de falta de imposto de rendimento de trabalho, 39 de falta de subsídio de Natal e 55 de subsídio de férias.
As estatísticas daquele órgão do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) revelam ainda 37 casos de falta de aplicação do salário mínimo nacional, 99 por ausência de seguro e 47 por incumprimento das regras de segurança, higiene e saúde no trabalho. A referida direcção realizou, no período em análise, 145 visitas de inspecção, onde se constatou 3.292 trabalhadores estarem envolvidos em acidentes de trabalho.
Entre os acidentados constam 211 empregados estrangeiros de nacionalidade sul-africana, namibiana, zimbabweana, chinesa, cubana, indiana e portuguesa.
A directora provincial do MAPESS disse que, nesse período, foram arrecadados cerca de 2,418 milhões de kwanzas, na cobrança de multas pelas referidas infracções.
Aquela responsável informou ainda que foram levantadas, até à presente data, dez autos de notícia em função de algumas infracções registadas. A instituição tem feito uma série de palestras junto de empresas públicas e privadas, com vista a passar informações sobre a conduta laboral e outros conceitos, de forma a manter-se um clima saudável entre o empregador e o trabalhador.A direcção provincial do MAPESS controla 10.908 trabalhadores ao nível empresarial público e privado.

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