Províncias

Novas tarifas dos emolumentos geram polémica em Ondjiva

Adelaide Mualimusi | Ondjiva

Utentes na província do Cunene queixam-se da uniformização e simplificação da tabela dos registos e notariados, identificação civil e criminal, recentemente aprovada.

Cidadãos no Cunene alegam que o novo tarifário dos emolumentos está a pesar no bolso
Fotografia: Edições Novembro

As pessoas que o Jornal de Angola abordou na Loja dos Registos de Ondjiva, reclamaram os ajustes de alguns emolumentos, com realce para o registo criminal para fins laborais e da segunda via do Bilhete de Identidade, em caso de extravio.
Ana Constância disse que a vida dos angolanos, a cada dia que passa, está a ficar mais cara com a subida dos preços dos produtos da cesta básica, de documentos e até dos materiais de construção. “ Não sei aonde vamos parar com a nova tabela ajustada dos emolumentos. Está a pesar sobremaneira no bolso de quem reside no campo e dos que não trabalham. Os camponeses, por exemplo, para tratarem um documento, têm de vender um cabrito ou outros produtos de grande valor”, lamentou Ana Constância , acrescentando que ficou surpreendida com o novo preço 3.828 da segunda via do Bilhete de Identidade que até há pouco tempo custava menos de 500 kwanzas.
O munícipe Alberto Muteka recordou que com apenas 500 kwanzas, há poucos dias, tratava o registo criminal para fins laborais. “Agora fui informado que tenho de pagar 7.480 kwanzas para obter o documento”, deplorou.

Justificação

O Conservador da Loja dos Registos de Ondjiva, Aldevino Mwaefelua, disse que não se trata de aumento de preços, “mas de uniformização e simplificação das tabelas dos registos de notariados, identificação civil e criminal, que estabelece as regras de arrecadação, distribuição e controlo das receitas de emolumentos e outros depósitos obrigatórios dos serviços de justiça”.
De acordo com o responsável, notava-se uma disparidade entre os mesmos serviços em diferentes províncias, na cobrança dos emolumentos estipulados para a prática de determinados actos.
Aldevino Mwefelua disse que o objectivo principal é a uniformização e simplificação das tabelas dos emolumentos arrecadados pelos serviços de justiça em todo o país.
Como exemplo , o conservador explicou que, anteriormente, uma certidão de registo de nascimento não tinha o mesmo valor em três províncias diferentes.“Para se pôr cobro a esta situação, o ministério de tutela aprovou no mês de Outubro a tabela uniforme para todos os serviços de registos de notariados, identificação civil e criminal”, disse.
Aldevino Mwefelua fez saber que antes os emolumentos eram calculados com base em unidade de correcção fiscal com um determinado valor, agora as tabelas são uniformes, com os valores fixos em kwanzas.
“Não houve subida de emolumentos, pelo contrário, determinados actos sofreram reduções e outros estão isentos de pagamentos, como os acentos de nascimento, dos zero aos cinco anos, processos de reconstituição de acento de nascimento e do processo de registo tardio, enquanto que o custo do registo criminal, varia de acordo com a sua finalidade”, detalhou.

Tempo

Multimédia