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Obras de engenharia na bacia do rio Cuvelai vão estancar inundações

JA – Esses diques são a solução definitiva para as inundações na cidade de Ondjiva?
 
AD –
Julgo que sim, pois no passado a estrada era, por assim dizer, um travão para a passagem da água, justamente por falta de passagens hidráulicas suficientes. Hoje há mais que suficiente passagem hidráulica que este gabinete construiu e sob coordenação do executivo há melhorias pontuais aqui e acolá.

JA – Esses diques são a solução definitiva para as inundações na cidade de Ondjiva?
 
AD –
Julgo que sim, pois no passado a estrada era, por assim dizer, um travão para a passagem da água, justamente por falta de passagens hidráulicas suficientes. Hoje há mais que suficiente passagem hidráulica que este gabinete construiu e sob coordenação do executivo há melhorias pontuais aqui e acolá. Em paralelo, esse gabinete de infra- estruturas vai fazer, também, a regularização da bacia do Cuvelai, que começa lá no Tchamutete. Essa bacia começa no território da Huíla, mas depois entra no município do Cuvelai, passa por aqui e termina na Namíbia. Então o gabinete vai fazer a regulação desta bacia toda para evitar que as inundações - e você viu, certamente, de helicóptero, que afectam não só a cidade de Ondjiva, mas também as localidades de Evale, Mupa e outras áreas bem próximas da capital da província do Cunene - continuem a criar problemas. Já foi feito o concurso público das empresas construtoras para inscrever o projecto num programa específico. Nesse momento acho que o próprio gabinete é que está a orientar este concurso público e estamos à espera que nos comuniquem quem foi o empreiteiro que venceu o concurso para, então, ser inscrito e implementado.

JA – Que projectos existem para a infra-estruturação da cidade de Ondjiva? É que significativas partes desta urbe apresentam muitas crateras…

AD
– Vamos, juntamente com o gabinete de infra-estruturas, fazer a macro drenagem da cidade de Ondjiva. Esse trabalho de infra-estruturação de Ondjiva vai nos permitir dar um tratamento adequado ao problema das quedas pluviométricas que caem directamente sobre a cidade. Ou seja, da água que não tem nada a ver com as chanas e que fica acumulada devido à configuração plana de Ondjiva. O problema daqui da cidade de Ondjiva não é só por estar no meio das chanas, mas por ser plana e a água das chuvas fica estagnada nos quintais das pessoas. Portanto é uma preocupação séria e que vai exigir estudos técnicos bastante aturados para se determinar para onde vai ser drenada essa água. O trabalho de infra-estruturação da cidade vai determinar, por exemplo, a delimitação das áreas comerciais, residenciais, escolares e outras infra- estruturas.

JA – Quais são os números disponíveis relativamente às inundações e quais são as áreas mais críticas?

AD
– O quadro é extremamente preocupante. Todos os anos, sobretudo nos últimos quatro, a situação tem sido dramática. Temos, hoje, o registo de 8 mil 312 famílias afectadas pelas inundações, perfazendo 50 mil 703 pessoas. O balanço inclui cento e setenta famílias desalojadas, 307 residências destruídas, 40 escolas inactivas, 3 mil 309 lavras destruídas, 309 cabeças de gado mortas por doença relacionada com as chuvas. Nove pessoas morreram por afogamento e outras duas foram devoradas por jacarés na comuna do Cubati, Cuvelai. Depois temos mais onze pessoas que morreram devido a descargas eléctricas, setenta e cinco residências foram abandonadas, 2 mil 192 alunos tiveram que interromper as aulas. A administração da comuna do Chitado, município do Kuroka, ficou completamente destruída, enquanto 234 tendas nos centros de acolhimento acabaram parcialmente destruídas. Quanto às áreas mais críticas, temos o Cuvelai, Cubati, Evale, Nehone, Mupa, Humbi, entre outras.

JA - Qual é a estratégia do governo e como está a lidar com a situação do apoio às populações afectadas?

AD
– Aqui as pessoas precisam de apoio diversificado. Estamos a falar da habitação, vestuário, mantimentos, etc, etc. Nós este ano tivemos apoio de vários organismos, do governo central, obviamente, da AJAPRAZ e da Rádio Nacional de Angola que promoveu uma bem sucedida campanha de sensibilização em todo o território nacional. Pessoas de boa vontade também pegaram em coisas e trouxeram até aqui para apoiar os nossos compatriotas que foram afectados pelas inundações. Devo destacar aqui outros apoios alimentares, como o da direcção principal de logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, concretamente alimentar. Em termos de alojamentos, porque as casas estão destruídas, o Presidente da República orientou a construção de mil 600 e mais outras 2500. São dois projectos separados. O primeiro é para os sinistrados. Neste momento em que falo não acabaram estes projectos. As pessoas estão nas tendas em três centros de acolhimento. Portanto, quando essas casas acabarem vão acolher as pessoas que estão actualmente nas tendas.

 JA – Sendo o Cunene uma província potencialmente agrícola, pergunto-lhe qual é a estratégia para a agro-indústria?

AD
– A agricultura está subdividida em duas áreas: uma mecanizada, ou seja do sector empresarial, e outra para subsistência, dos camponeses que não têm quase nenhum excedente para vender. Como o próprio nome diz, é mais para a subsistência das famílias. Ora, o que nós estamos a fazer aqui? Nós temos um programa para apoiar os camponeses através de cooperativas agrícolas e todas as administrações municipais estão orientadas para terem hectares disponíveis onde o Estado possa intervir na sua limpeza e sua lavoura. Depois as famílias, para além das lavras tradicionais, que normalmente são de pouca monta, vão ter também a possibilidade de serem enquadradas nesses terrenos preparados pelo Estado.

JA – Enquanto economista, poderia explicar melhor esse casamento, digamos assim, entre os sectores camponeses o estatal nesse tempo?

AD
– Ora bem, estamos a falar de uma média de vinte hectares para cada família dentro destas cooperativas. São áreas grandes e, contas feitas, vão permitir produzir e alimentar por dois anos essas famílias. Se tudo correr bem e conforme os nossos cálculos. Para dizer que fui eu, enquanto economista, e o engenheiro Pacavira, da Agricultura, que concebemos essa estratégia aqui mesmo no meu gabinete. Eu avancei com os meus imput’s, os números. Aqui mesmo no meu gabinete decidimos que uma família tinha de ter vinte hectares, mas não são distribuídos, pois só assim podemos ter uma economia de escala. Para que isso aconteça efectivamente, entendemos que não se deve entregar esses vinte hectares, não devem ser entregues às famílias, mas juntar tudo. Se for, por exemplo, 1000 hectares são 50 famílias. Mas a produção não é feita separadamente. O tractor chega, desbrava tudo e as pessoas semeiam, mas se tivermos que distribuir por per capita, seriam vinte hectares. Essas contas feitas, se correr conforme as nossas previsões, e isso vai acontecer, de certeza, cada família vai ter a possibilidade de, primeiro receber 2 mil e 500 quilos de cereais. Uma família de 7 a 8 pessoas, consegue sobreviver dois anos. Mesmo que no seguinte haja estiagem ou demasiadas inundações e que não haja nenhuma colheita.

JA – O senhor nos parece demasiado optimista. Olhando para esses números fica-se com a nítida ideia de que haverá abundância de cereais. A minha pergunta é: como é que fica o excedente cerealífero numa área onde as vias para o escoamento de bens do campo para a cidade são ainda um grande obstáculo a superar?

AD –
(Risos) pergunta longa, mas resposta curta: Haverá, concerteza, excedente de cereais, que vai ser comercializado e o dinheiro será distribuído para todos e, em média, cada família vai receber dezoito mil kwanzas por mês. Esse dinheiro resultante da comercialização de cereais será como uma espécie de salário para essas famílias. Portanto a estratégia está aí. Os empresários estão a trabalhar normalmente, estão a produzir e não há razão de queixa, mas para podermos combater a pobreza, mais a mais com o plano ambicioso que está a ser dirigido pessoalmente pelo Presidente da República, então nós achamos por bem investir forte nas cooperativas para tirar da fome e pobreza o nosso povo.

JA – Quais são os benefícios directos para a província do Cunene em relação ao comércio fronteiriço?

AD
– Nós sentimos esta facilidade a que chamamos externalidades positivas. A presença da fronteira é externalidade positiva, pois é um benefício a nosso favor. E quais? Primeiro, os empresários, os comerciantes e homens de negócios ao pagarem os impostos aqui na província, trazem elevados benefícios efectivamente. Por exemplo, quem está a desalfandegar um carro ou mercadoria, seja lá qual for, paga o imposto aqui e o dinheiro vai para conta única do tesouro. Então isso vai aumentar a quantidade de impostos que foram cobrados a partir da província do Cunene.

J A – E na redistribuição desses impostos esse factor é levado em conta?

AD
– Na redistribuição, o tesouro ao nível nacional depois dá o dinheiro de volta. Mas ele se baseia no volume que saiu para a conta única do tesouro. Se for muito a nossa quota mensal sobe, e se for pouco, obviamente, desce. Isso para além de outros depósitos decorrentes do sistema de arrecadação de receitas, o chamado DAR – documento de arrecadação de receitas. Só isso em si é já um grande ganho para a nossa província.
 
JA – E como é que o Cunene está em termos de programa do fomento habitacional?

AD
– Aqui, para além das casas que estão a ser construídas pelo Estado, há outras a serem erguidas pelas cooperativas, empresas privadas, para além da auto-construção dirigida. Tudo isso conta para o projecto de uma milhão de casas. Por exemplo, para alguém que queira erguer a sua casa, fica mais barato e mais rápido, pois o material vem aqui de perto, na Namíbia, e não precisa de pedir um crédito bancário muito elevado. Mesmo que vá comprar o material de construção na cidade de Ondjiva, os preços não serão assim tão elevados, pois não foi importado de muito longe. Por vir de perto, da Namíbia, os preços dos materiais de construção são mais baixos. A proximidade da fronteira facilita tudo isso.

JA – Como está o plano director para a cidade de Ondjiva?

AD
– Temos, sim senhor, um plano director. Quando foi elaborado, primeiro incluía Ondjiva e áreas subjacentes, mas hoje a cidade cresceu muito e aquilo que eram áreas suburbanas agora já fazem parte também da cidade. Pedimos a uma empresa que está a actualizar esse plano. Já fez o primeiro trabalho e falta agora concluir. O que se pretende é alargar o cordão da cidade, pois, repito, cresceu muito.
O gabinete de infra-estruturação da cidade de Ondjiva tem que trabalhar em sintonia com outra empresa que está a fazer o plano de urbanização. Eles só não concluíram ainda porque estavam à espera deste gabinete, porque quando começou a fazer os diques de protecção e das passagens hidráulicas, este trabalho de infra-estruturação ainda não tinha começado. Vai começar agora. Eles já cá estiveram o mês passado e falaram-nos do projecto de macro drenagem.
Normalmente eles vêem aqui e apresentam o seu programa ao conselho de auscultação. Falam de tudo o que querem fazer primeiro e nós emitimos as nossas opiniões. Agora estamos à espera que eles apareçam para acertarmos os últimos detalhes com o gabinete de infra estruturas.
 
JA - Como é que está o Cunene em relação às comunicações com o interior da província?
 
AD
– Como sabe, a província do Cunene é plana. Não toda, certamente, mas cerca de 80 a 90 por cento. Aqui há poucas montanhas. Quando foi a Mupa, viu uma pequena montanha e, depois, só há mais no Kuroca e Cahama.

JA - Isso é benéfico para a circulação de pessoas…

AD
… Se isso é benéfico ou não, eu diria que, por um lado, tem algumas vantagens, mas a desvantagem está na falta de drenagem natural. As águas alagam a cidade e logo estragam, também, inviabilizam os caminhos. Eu inclusive tive que recorrer a helicópteros para poder percorrer a província quer na acção governativa como em apoio às populações afectadas pelas inundações. São pessoas que carecem quase tudo. Estamos a falar de alimentação, medicamentos, tendas, etc., etc. Surgiram situações em que em nenhum sítio podíamos aterrar, pois a localidade em todo o sítio, apesar de ser planície, estava completamente alagada. Tudo para lhe dizer que todas as estradas ficaram completamente submersas, a excepção da estrada nacional EN 105.

JA – Quais são as acções mais visíveis relativamente ao programa de oferta e melhoria de bens e serviços sociais básicos às populações rurais?

AD
– Há, efectivamente, acções em curso em todos os municípios. Esse é um programa ligado às administrações municipais, com destaque para a área social, nomeadamente educação, saúde, saneamento básico, embelezamento dos jardins das cidades e vilas e recolha de lixo. Também está, este programa, agora integrado no combate à pobreza.

JA – Até que ponto as inundações atrapalham, digamos, a acção governativa?

AD
– Temos tido situações extremamente preocupantes, justamente por causa das cheias. Ora, nós temos o nosso calendário de trabalho e quando chegam as inundações, principalmente nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio, ficamos quase sem tempo livre para poder seguir os projectos traçados pelo governo. Cada vez que eu saio para prestar apoio às pessoas afectadas pelas inundações já não posso nem ficar no gabinete nem visitar as obras em curso em várias localidades. Mesmo para fazer obras os empreiteiros têm dificuldades enormes para encontrar material, pois está tudo inundado. Quer dizer, no Cunene, normalmente o trabalho de obras, os concursos públicos não começam no primeiro semestre. Nesta altura faz-se um trabalho ou outro. E porque? Porque está tudo inundado. Por exemplo, a estrada que vai para Santa Clara vai ser reconstruída. Já se fez a adjudicação desta obra no dia oito do mês passado, mas só agora é que começam as obras porque o nível de água está a começar a baixar. Nós temos no tempo seco andado rápido e redobrado esforços em relação aos outros para podermos recuperar o tempo perdido com as inundações. É uma sacrifico, porém temos que aceitar e estamos preparados para esse desafio. Mas temos feito aquilo que não conseguimos fazer entre Janeiro e Maio, que é o período mais crítico. Quer dizer que até Dezembro para nós a velocidade tem de ser de cruzeiro e o governador tem de ser o último a sair do gabinete (sorrisos). Temos de acordar muito cedo para podermos ganhar tempo. É uma situação diferente das outras províncias.

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