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Reafirmada a defesa dos direitos da criança

Domingos Calucipa| Ondjiva

O governo do Cunene está empenhado no cumprimento dos direitos da criança, particularmente quanto à protecção e acesso ao ensino e à saúde, afirmou, ontem, o vice-governador para o sector técnico e infra-estruturas.

Dar à criança tudo o que ela merece é uma das apostas das autoridades locais
Fotografia: Adérito Cortez

O governo do Cunene está empenhado no cumprimento dos direitos da criança, particularmente quanto à protecção e acesso ao ensino e à saúde, afirmou, ontem, o vice-governador para o sector técnico e infra-estruturas.
Cristino Ndeitunga disse que o Executivo, nas políticas de resolução dos principais problemas sociais, tem na criança “uma prioridade absoluta” por fazer parte do grupo mais vulnerável da sociedade e ser a garantia do futuro do país.  “Se quisermos um país com sucessos no futuro é preciso que cuidemos bem das nossas crianças, proporcionando-lhes um ensino de qualidade, assistência sanitária e outros cuidados, que contribuam para o seu desenvolvimento físico e a sua afirmação do ponto de vista da personalidade”, frisou.
O vice-governador, que falava num seminário, referiu que o Estado tem realizado, a nível do país, acções concretas, cujo objectivo é a protecção da criança e que na província isso é visível com o fornecimento de serviços de saúde às famílias, construção de equipamentos hospitalares para reduzir o índice de mortalidade infantil e de escolas.
No sector da Saúde, declarou, há grandes progressos devido às políticas do Executivo, cujo objectivo é disponibilizar recursos para melhorar a assistência médica e medicamentosa, no âmbito do programa de combate à pobreza.
No mesmo quadro de acções viradas para o bem-estar das crianças, salientou o programa de combate ao HIV/Sida, que tem por objectivo a obrigatoriedade da testagem das mulheres grávidas para se evitar a transmissão da doença da mãe para o bebé. O vice-governador garantiu que o governo provincial vai continuar a envidar esforços para as crianças não serem vítimas de “trabalho abusivo” e de tráfico.
Como exemplo do combate ao tráfico referiu a obrigatoriedade do termo de responsabilidade às pessoas que se fazem acompanhar de menores em viagens de uma província para a outra ou para fora do país.
O seminário serviu para fazer o balanço do projecto de criação da rede de protecção e de promoção dos direitos da criança nas escolas do I Ciclo nos municípios do Kwanhama, Ombadja, Namacunde e Kahama.
O seminário foi promovido pelo Instituto Nacional da Criança.

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