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Sanções a infractores devem ser reforçadas

Dionísio David | Ondjiva

Os actos de punição administrativa e criminal contra as pessoas que cometam violência contra crianças devem ser reforçados, para que se desencorajem tais práticas no Cunene, defenderam sexta-feira os participantes ao encontro provincial sobre o fortalecimento das capacidades técnicas em protecção aos menores em situação de risco.

Governo do Cunene vai reforçar sanções contra adultos que violem os direitos da criança
Fotografia: Santos Pedro

No encontro, que se realizou entre segunda e sexta-feira, em Ondjiva, os participantes recomendaram que se faça uma melhor reflexão sobre determinados hábitos e costumes locais que são contra os direitos da criança e seja criada uma base de dados para a denúncia dos casos de violação dos direitos fundamentais dos pequenos, constantes dos 11 compromissos.
O encontro, em que participaram 30 técnicos da direcção local da Assistência e Reinserção Social (MINARS), administrações municipais, Instituto Nacional da Criança (INAC), Unidade Técnica de Coordenação da Ajuda Humanitária (UTCAH), Protecção Civil e Bombeiro, ADPP, ADRA, Rede Comunitária da Criança e de Creches, visou capacitar os actores sociais em matéria de protecção da criança em situação de risco.
O referido seminário teve ainda como objectivo proporcionar aos participantes ferramentas e competências necessárias para a implementação de planos de respostas de protecção em condições de vulnerabilidade.
Os técnicos concluíram ainda que há necessidade de mais coordenação entre os diferentes actores sociais para o sucesso da gestão de projectos direccionados às crianças e que estes sejam adaptados ao contexto local.
Reactivar a rede provincial de modo a fortalecer os mecanismos de coordenação entre os actores sociais na busca de respostas foi outra das recomendações do encontro provincial.
Em função dos vários casos de abandono escolar, resultado da transumância e de outras actividades tradicionais da região, os participantes ao encontro recomendaram a procura de alternativas para proteger o futuro da criança. Os técnicos defenderam igualmente o reforço das campanhas de divulgação sobre os 11 compromissos para a criança e da Lei contra a Violência Doméstica nas comunidades.
O director provincial do MINARS no Cunene, Mateus Nduulipoupio, avançou que os objectivos preconizados foram amplamente conseguidos, mas salienta que “agora é preciso que os conhecimentos adquiridos sejam aplicados na prática, no sentido de se dar resposta às necessidades crescentes das crianças vulneráveis e as que vivem em situação de risco”.

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