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Serviços de Identificação reforçam registo de crianças

Dionísio David | Ondjiva

Os serviços de registo civil na província do Cunene têm todas as condições criadas para garantir a identificação de crianças menores de quatro anos, com realce para as zonas rurais, que, por razões de ordem tradicional, não foram registadas logo após o seu nascimento, afirmou na sexta-feira, em Ondjiva, o delegado provincial da Justiça.

Registo de nascimento é obrigatório porque visa acima de tudo conferir às crianças o direito de terem uma nacionalidade
Fotografia: José Soares | Edições Novembro

Adriano Gabriel Ndemupomito recorreu-se aos dados avançados recentemente pelo relatório dos resultados definitivos do censo geral da população e habitação, segundo os quais mais de 86 por cento das crianças de zero aos quatro anos, na província do Cunene, não têm registo civil, numa população estimada em 990.087 habitantes.
A respeito da situação, o delegado provincial da Justiça explicou que há vários factores intervenientes, dentre os quais destacou o facto de as famílias do campo não aceitarem fazer registo dos seus bebés nos hospitais e centros de saúde após o seu nascimento, alegando motivos tradicionais, evocados por anciãos, como por exemplo avôs e outros membros da família com maior idade.
A maioria insiste ainda no argumento de que a criança só pode ir ao registo depois de receber o nome tradicional dado pelo pai ou de pessoas próximas, daí a razão de haver muitas crianças sem registo civil, como resultado dos preconceitos ainda existentes, esclareceu. Adriano Ndemupomito disse que, depois de analisado e estudado o problema, o sector de registo civil criou todas as condições para identificar e registar todas as crianças nesta condição, com particular destaque para as das áreas mais recônditas da província, onde os partos continuam a ser ainda da responsabilidade das parteiras tradicionais. 
O delegado provincial da Justiça assegurou que, para o cumprimento desta tarefa, já foram mobilizadas equipas móveis, cujo objectivo é ir ao encontro das comunidades, sobretudo camponesas, onde o índice de crianças nesta condição é cada vez mais elevado, reclamando por uma intervenção urgente das entidades competentes do Estado. Adriano Ndemupomito considerou o registo de menores como uma missão espinhosa, não apenas do Governo mas também de todas as forças vivas da sociedade, na mobilização e sensibilização da população, para que ocorra aos postos indicados para registar os seus filhos.
O delegação provincial da Justiça acrescentou que o registo de nascimento é uma obrigação de todos, desde autoridades tradicionais, administrativas a comunais, pais, encarregados de educação, porque visa, acima de tudo, conferir às crianças o direito de terem uma nacionalidade.
Para Adriano Ndemupomito, apesar das dificuldades de ordem financeira, tudo está a ser feito para que o processo de identificação e de registo de menores se estenda por um número considerável de áreas da província, onde a situação é tida como crítica.
O responsável lembrou que a falta de documentos de identificação, mormente cédulas e certidões de nascimento dificultam o ingresso ao ensino, com todas as consequências negativas para o futuro das crianças.
Adriano Ndemupomito aproveitou a oportunidade para fazer um apelo à população, autoridades tradicionais e outras sensibilidades para prestarem uma especial atenção ao registo de nascimento. 
O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos realçou a necessidade de redobrar-se esforços no sentido de evitar-se que haja cidadãos com e sem direitos.

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