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Direitos humanos abordados em palestra

Casimiro José | Sumbe

As práticas tradicionais em África e a sua influência nos direitos humanos foi tema de uma palestra, enquadrada na Semana da Legalidade, que decorre até ao dia 27 do corrente mês, para assinalar os 36 anos da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O professor de sociologia do Instituto Superior de Ciências de Educação, Quintas Majana, apresentou duas facetas das práticas tradicionais, sendo uma que reforça a observância dos direitos humanos e outra que os viola. Depois de fazer uma descrição conceptual das práticas tradicionais no contexto sociológico, Quintas Majana apontou como práticas tradicionais africanas que reforçam os direitos humanos a solidariedade, o altruísmo, o controlo social e a valorização da família, como sendo as conquistas que devem ser preservadas.
Na vertente das práticas que violam os direitos humanos, referiu-se às práticas de casamentos forçados, o teste de virgindade, crimes de honra e estupro por cônjuge, mutilação genital feminina, discriminação das mulheres perante os homens, violência contra os homossexuais e a prática de feitiçaria. Quintas Majana disse que muitas destas práticas que violam os direitos humanos persistem por serem encaradas como de carácter sagrado em certas comunidades e tribos, ou como meio que garante a sobrevivência de certas comunidades, desconhecimento das consequências sanitárias e em muitas comunidades tais práticas são encaradas como meio de praticar a justiça.
Para inverter o quadro, o docente universitário aponta como medidas oportunas o reforço da educação nas famílias e extensão da rede escolar, reforçar o papel da família na educação e transmissão de valores úteis à sociedade, o engajamento das igrejas na educação das famílias e da sociedade. Quintas Majana considerou que as práticas tradicionais e os direitos humanos defendem a sobrevivência das sociedades.

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