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Exploração artesanal de inertes fora de controlo

João Upale |

A exploração artesanal de inertes, na periferia da cidade do Namibe, ganhou, nos últimos tempos, uma dimensão tão grande que parece estar fora de controlo.

Estivadores "ambulantes" em plena acção
Fotografia: Jornal de Angola

A exploração artesanal de inertes, na periferia da cidade do Namibe, ganhou, nos últimos tempos, uma dimensão tão grande que parece estar fora de controlo. As autoridades pretendem fazer valer o primado da lei e afastar a ameaça ecológica que a actividade acarreta.  

“Estou a trabalhar aqui para conseguir um rendimento que me facilite a compra de alimentos para sustentar os meus filhos e adquirir os cadernos e batas para eles, porque as aulas começam em breve”. Angelina Njunju garimpa inertes, um trabalho supostamente masculino dado o esforço que exige. Encontramo-la numa manhã em que a temperatura ronda os 29ºC, no bairro Valódia, conhecido por Plató. De 32 anos, tem cinco filhos e um marido que a ganha a vida na pesca artesanal.
Quando Angelina arremessa a picareta contra a rocha, saltam pequenos pedaços de pedra para todos os lados. Pedaços que são depois agrupados em montes e expostos para venda. “Com o dinheiro das pedras conseguimos comprar comida para não apanharmos doenças, sobretudo a tuberculose. Este trabalho requer muito esforço e não dá para comer algo muito seco”. Angelina refere-se, naturalmente, ao tradicional funje de milho acompanhado de peixe mulamba ou mukaku assado em brasas.
Segundo explica ao Jornal de Angola, começa a trabalhar logo às 6h00 e termina às 18h00 e embora haja dias que nem dez kwanzas consegue, noutros a coisa corre melhor e consegue ajudar o marido.
Com o pouco dinheiro da venda das pedras às não consegue sequer comprar uma lata de leite em pó, havendo mesmo ocasiões em que fica praticamente um mês sem vender nada. Mas que há-de fazer Angelina? Está tão habituada a garimpar inertes que se torna difícil mudar de negócio, embora acalente a esperança de um dia encontrar um emprego que lhe garanta uma vida mais saudável e condigna.
Angelina Njunju não é a única mulher que todos os dias se dedica ao trabalho de britar pedra. Verónica Sachipita, 21 anos, mãe solteira, explica que aquele trabalho foi a única maneira que encontrou para “manter aceso o fogareiro e evitar que as panelas entrem de férias”. Verónica garimpa no bairro mais populoso do Namibe, o 5 de Abril. Outras mulheres, menos robustas fisicamente, não conseguem garimpar, mas enchem sacos com 50 quilos de brita, que depois vendem a 200 kwanzas ao longo das principais vias rodoviárias.
Dados recentes do departamento provincial de Saúde Pública e Controlo de Endemias dão conta que um número significativo da população do Namibe exerce um trabalho “muito esforçado”, o que, aliado à fraca alimentação, a torna particularmente vulnerável a doenças como a tuberculose.
Refira-se que, além do esforço físico que exige, a técnica do garimpo artesanal de inertes inclui a queima de pneus sobre as rochas, um dia antes, para torná-la mais permeável aos golpes das picaretas.

Negócio próspero

Ângelo Samilonga Charrote está, com a sua carrinha, a fazer o carregamento de pedras no bairro Plató, a escassos metros da Comarca. Segundo explica, as pedras são para acabar umas obras em sua casa. “Prefiro comprar as pedras aqui porque sou, seguramente, o cliente mais antigo, o que me permite discutir o preço”. Nalgumas situações prefere deslocar-se ao quilómetro 26 para fazer a remoção das pedras por sua própria conta, pagando apenas aos estivadores ambulantes. 
O mercado de inertes no Namibe conta também com alguns operadores mais sofisticados, que oferecem os produtos nos seus próprios estaleiros. Um camião de areia custa sete mil kwanzas e o de barro (argila) seis mil. “Hoje os preços baixaram, em relação a dias anteriores”, disse-nos um cliente que não quis identificar-se e solicitava a facturação para a compra de areia. “Quero rebocar a minha casa construída de adobe, no bairro dos Eucaliptos, por causa das chuvas que nos últimos tempos têm caído quase todos os dias”.
A reportagem do Jornal de Angola encontrou, na periferia da cidade, várias pedreiras, a maioria explorada de modo artesanal. Estima-se que este negócio, com os programas de fomento habitacional em curso, venha a prosperar muito mais. Já se nota um aumento de movimento de camiões carregados de areia fina e barro de um lado ao outro da cidade.

Autoridades reagem

O director provincial da Indústria e Geologia e Minas, Alcides Cabral, defendeu que é competência do Ministério da Geologia e Minas controlar a exploração de inertes, através de concessões de áreas para o efeito. Acrescentou que compete às administrações locais impedir o garimpo, porque “não é permitido por lei”.
A exploração de inertes, segundo o responsável, é proibida dentro do casco urbano. Já quanto aos arredores das cidades “é do foro das administrações municipais e comunais controlar, fiscalizar ou impedir que essa actividade se desenvolva”. À sua direcção, enquanto órgão do governo da província que superintende esta actividade, “compete, em conformidade com a lei de Minas, demarcar áreas fora do casco urbano e periférico da cidade, susceptíveis de virem a desenvolver uma actividade mineira em larga escala e que possa servir de fornecedor de matéria-prima para as obras”.
Alcides Cabral revelou que os locais autorizados para exploração de inertes são: do quilómetro 26 em diante, para as pedras; o rio Bero, para a areia fina; o rio Giraúl de cima, para a areia grossa (como forma de desassoreamento); o quilómetro 12, para a argila; e o Quilómetro 15, para o burgau. 
Num encontro mantido, recentemente, com a administração municipal do Namibe, Alcides Cabral pediu a ajuda de algumas instituições do Estado para impedir que a actividade ilegal do garimpo de inertes alastre, “porque é nocivo e pernicioso e pode pôr em risco outro tipo de empreendimentos que existem naquelas áreas”.
Para o administrador do município do Namibe, Armando Valente, este é um problema que “nós estamos a equacionar dentro das próprias posturas. Pensamos que esses actos, quando não licenciados, são ilegais. E mesmo quando licenciados, temos de analisar se colidem, ou não, com as posturas municipais”. Qualquer forma de exploração de inertes dentro da cidade não é permitida pelas administrações, afirmou.
Armando Valente frisou que a sua administração reuniu recentemente com as direcções provinciais da Indústria, Geologia e Minas e do Comércio, Hotelaria e Turismo, no sentido de se analisar o “fenómeno” que está a ocorrer nas imediações da Comarca, à volta do mercado 5 de Abril e noutras áreas adjacentes ao município sede da província.
“Vamos orientar a administração comunal de Santa Rita para reunir com as comunidades que praticam esta actividade e dizer-lhes que devem pura e simplesmente deixar de a fazer”. 
Com a direcção da Indústria e Comércio, o administrador do Namibe disse que o entendimento a que se chegou é que “não vai haver licenciamento de nenhuma actividade dessa natureza sem que a administração seja previamente ouvida e faça parte do grupo que vai fazer a pré-avaliação, antes da emissão dos competentes alvarás”. Isto, acrescentou, “vai permitir que haja um controlo sobre essa actividade, e para que todos os órgãos que fazem parte da administração do Estado realizem actos consonantes”.
Do ponto de vista do administrador isto vai fazer com que sejam eliminados alguns problemas que tendem a criar desestabilização ecológica. “Se estiverem atentos, o garimpo ilegal de inertes constitui uma ameaça muito grande, sobretudo aqui na área da Comarca, que é um objectivo estratégico e está com a sua própria segurança fragilizada porque há muita gente à volta”, concluiu.    

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