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Exploração de inertes no Soyo ganha contornos alarmantes

Jaquelino Figueiredo | Soyo

As escavações desenfreadas feitas em diferentes zonas do município para a exploração de inertes, pelas empresas que trabalham na construção da auto-estrada Nzeto/Soyo e em algumas áreas habitadas do município do Soyo, na província do Zaire, preocupam as autoridades administrativas, devido ao impacto negativo ao ambiente, disse, naquela municipalidade, o chefe de departamento provincial de Ambiente e Recursos Naturais.

Caso continue a exploração desregrada de inertes poderão surgir ravinas que podem causar danos aos solos e aos empreendimentos em execução
Fotografia: Adolfo Dumbo | Soyo | Edições Novembro

Manuel Salvador, que fa­lava durante uma reunião com representantes das empresas Sinohydro, Carmon, EMCICA, CMC e singulares que exploram inertes para fins comerciais, disse que a acção pode evoluir em ravinas no futuro, à semelhança do que se assiste em várias províncias do país.
De acordo com Manuel Salvador, a outra preocupação das autoridades provinciais reside no facto das referidas empresas não disporem de planos de recuperação dos locais de extracção de inertes.
Caso a situação continue, acrescentou, corre-se o risco de haver num futuro breve abertura de ravinas que po­dem causar danos aos solos, aos empreendimentos em execução e bens de terceiros à nível da província.
Disse que o empréstimo de solos para execução de projectos sociais, quer pú­blicos, quer privados, deve respeitar determinados parâmetros técnicos, tais como o distanciamento mínimo de 100 metros com o eixo da estrada e a elaboração de  planos para a sua recuperação, com vista a mitigar os efeitos negativos que a exploração pode causar.
“As zonas de onde são retirados os inertes para a execução de muitos projectos públicos, e não só, sofreram a remoção da vegetação e por isso estão expostas a intempéries e se não forem tomadas medidas de mitigação poderão evoluir para ravinas e, se isto vier a ocorrer, podemos até colocar em risco a própria Estrada Nacional nº100”, alertou o responsável.
Aquele especialista em ambiente disse que desde o início das obras na Estrada Nacional nº100, o Governo Provincial não recebeu qualquer plano de recuperação dos jazigos por parte das empresas acima referenciadas, situação que  preocupa as autoridades do Zaire.
“Até ao momento, o Go­verno Provincial do Zaire não recebeu e não tem ainda nos seus arquivos qualquer plano de recuperação proveniente destas empresas, mas vale relembrar que a obra da auto-estrada Nzeto/Soyo está em cerca de 70 ou 80 por cento de execução e, dentro daquilo que são as recomendações do anexo do estudo de impacto ambiental existente, um dos procedimentos técnicos é a criação dos planos de recuperação”, avançou.
Na qualidade de técnico ambiental, defende que os planos de recuperação dos locais de empréstimo de solos para execução de qualquer projecto devem ser feitos muito antes da implementação física mas, ainda, é possível fazer-se algo para reverter o actual quadro.
“Os planos de recuperação tinham de ser feitos muito antes, não é agora, mas de­vem ainda ser elaborados, como obrigação para as medidas de mitigação destas zonas de exploração de inertes”, acrescentou.
“Não podemos ainda falar em ravinas ao longo do traçado da Estrada Nacional Nzeto/Soyo mas muitas zonas já têm alguns indicadores neste sentido. A título de exemplo, entre a zona de Mangue Grande e Kinzau houve várias intervenções e muitas dessas zonas estão por tratar. Nesse período chuvoso tem havido desmoronamento de solos e podem ocorrer fenómenos que indiciam princípios de ravinas ”, acrescentou. Outra preocupação das autoridades do Zaire, disse Manuel Salvador, tem haver com as encostas ao longo da costa marítima, onde se tem retirado também solos sem aplicação de nenhuma medida de contenção, o que tem causado desmoronamento de solos, daí a necessidade deste encontro com todas as empresas envolvidas no sentido de identificar cada área explorada, com vista a orientar os planos de recuperação e transmitir as  medidas que devem ser adoptadas.
“As acções a adoptar pelas empresas que constroem a Estrada Nacional nº100 devem ser, do ponto de vista ambiental, aceitáveis e sustentáveis. Aqui também são chamadas as entidades singulares, que têm como matriz da sua actividade a exploração de inertes para comercialização, tendo também a obrigação da criação de planos de recuperação”, acrescentou.
  
Auto-estrada Nzeto/Soyo
A administradora municipal do Soyo, Lúcia Tomás, apelou para a protecção da auto-estrada nacional nº100 (Nzeto­/­Soyo), pelo facto do Estado angolano estar a investir mi­lhões de dólares na sua execução física.
“Todos nós temos observado o grau de execução da obra da auto-estrada Nzeto/Soyo, que está a catapultar a mobilidade segura de pessoas e bens entre a província do Zaire e Luanda, pelo que a protecção do referido bem social afigura-se inevitável, com vista a servir mais gerações”, apelou. Para o efeito, segundo Lúcia Tomás, o cumprimento de normas e decretos do ambiente e da lei de minas nas zonas de extracção de solos diversos, para a execução de vários projectos públicos ou privados, deve ser obrigatório.
O representante da em­presa Carmon, Serutcha dos Anjos Rosa, garantiu que vão cumprir com os procedimentos legais em termos de ambiente, no sentido de evitar problemas futuros, porque tem se assistido situações alarmantes, não só em An­gola, como noutros países, como consequência da falta de respeito das leis que regulam o ambiente. “Vamos analisar a moratória dada pelas autoridades para apresentação de planos de recuperação das zonas de extracção de solos. Temos um contrato rubricado e a nossa obrigação é cumprir a legislação ambiental, porque todos nós precisamos da salubridade do meio. Temos visto alguns erros cometidos durante a execução das obras que causam muitas ravinas, que têm danificado as nossas estradas”, acrescentou.
Serutcha dos Anjos Rosa reconheceu que a Carmon cometeu algumas falhas, que não especificou, devido à urgência na execução da obra Nzeto/Soyo, mas garantiu estarem a trabalhar com a direcção provincial do Ambi­ente para travar os impactos negativos resultantes dos trabalhos de construção civil.
“Tivemos algumas falhas em 2017, devido às nossas urgências, mas temos estado sempre com a Direcção Provincial do Ambiente para em conjunto vermos as melhores formas de travar esses impactos negativos”, referiu.
Por seu turno, Gareth Carvalho, representante da EMCICA, disse que a sua empresa tem tido todas as precauções com o ambiente e que a única falha reside no facto de não terem entregue ainda o plano de recuperação dos solos.
“Neste momento já começamos a fazer a recuperação das jazidas dos solos calcários. Uma boa parte está tratada, sobretudo no que toca aos aterros”, explicou.

Apreendidos medicamentos em Mbanza Kongo

Quantidades
consideráveis de medicamentos diversos, importadas ilegalmente, foram apreendidas no município de Mbanza Kongo, província do Zaire, pela Polícia Nacional.
De acordo com o director do gabinete de comunicação institucional e imprensa da Delegação do Ministério do Interior, subinspector-prisional Carlos Fidel, os referidos fármacos foram apreendidos no posto policial do Nkoko, na via que conduz à comuna fronteiriça do Luvo.
Explicou que o produto foi encontrado num camião proveniente da República Democrática do Congo (RDC), através da via do município fronteiriço do Nóqui, tendo sido interpelado pelas forças policiais destacadas na localidade.
Acrescentou que o medicamento foi importado na vizinha República Democrática do Congo (RDC), tendo entrado no território nacional através do posto aduaneiro do Nóqui, para ser comercializado no município do Cuimba, 62 quilómetros a Nordeste da cidade de Mbanza Kongo.
Esta é a segunda apreensão de medicamentos que a polícia faz no decurso deste mês, sendo a primeira no dia 1,segundo Carlos Fidel.

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