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Faculdade de Direito vai ter curso de mestrado

Victória Quintas| Huambo

A Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES) terá, a partir do próximo ano, curso de mestrado, no quadro do protocolo de cooperação entre a unidade orgânica e a sua congénere da Universidade de Lisboa.

Um ângulo do Instituto Politécnico do Huambo que alberga muitos estudantes
Fotografia: Victória Quintas| Huambo

A Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES) terá, a partir do próximo ano, curso de mestrado, no quadro do protocolo de cooperação entre a unidade orgânica e a sua congénere da Universidade de Lisboa.
O protocolo de cooperação e entendimento assinado em Abril foi apresentado no fim-de-semana pelo presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,  Dário Moura Vicente, durante a conferência científica realizada no Huambo.
O professor Moura Vicente disse que o protocolo em referência se enquadra juridicamente na relação de cooperação que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por um lado, e Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), por outro, vão fortalecer nos próximos anos. O mesmo estabelece os deveres e obrigações das partes no exercício da actividade de cooperação.
Moura Vicente explicou que o protocolo prevê diversas actividades que as duas faculdades irão desenvolver. Nele a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa obriga-se a dar apoio científico aos docentes da Faculdade de Direito da UJES.
“Se a Faculdade de Direito entender solicitar apoio à nossa Faculdade sobre organização, coordenação de disciplinas do curso de licenciatura, poderá fazê-lo, sendo que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá indicar professores que terão a responsabilidade de dar apoio na estruturação dos programas dos cursos, na indicação de monografias, entre outras”, disse.
O docente referiu que o protocolo prevê a possibilidade de realização conjunta de cursos de pós graduação e colóquios, que podem ser levados a cabo também em Lisboa com a colaboração de professores da Faculdade de Direito da UJES.
Moura Vicente acredita que os estudantes e professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa têm muito a aprender com os professores angolanos, com a experiência angolana de aplicação de um direito que é comum, mas que tem as suas particularidades. Há muitos aspectos do direito vigente em Angola, que em Portugal não têm uma correspondência, em particular a importância que o costume tem como fonte de direito, o que na maior parte dos países europeus não acontece.
"Sabemos que o corpo docente da UJES é ainda limitado, mas todo o esforço é importante para que esta Universidade possa se tornar autónoma do ponto de vista científico e pedagógico, para que no futuro possa ter mais mestres e doutores, e é nesse sentido que nos dispusemos a realizar já em 2011 um primeiro curso de mestrado entre as duas universidades", assegura Dário Moura Vicente.
O Decano da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, Albino Sinjecumbi, referiu que o projecto para o curso de mestrado aguarda apenas pela aprovação do Ministério do Ensino Superior. Segundo ele, um doutorando da Faculdade de Direito da Universidade UJES está a ser formado em Lisboa no quadro deste protocolo de cooperação.
O Magnífico reitor da UJES, professor doutor Cristóvão Simões, afirma que o protocolo de cooperação entre as duas faculdades de Direito vai permitir continuar o trabalho com a colaboração dos juristas portugueses, e que vai possibilitar a formação de mestres e, por via disso, melhorar a qualidade das matérias ministradas naquela faculdade, bem como aumentar o seu corpo docente.
"A Faculdade está de parabéns, pois o curso de mestrado que esperamos começar em 2011, vai ser o primeiro que esta Universidade vai implantar na província do Huambo", assegurou.

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