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Governo facilita licenciamento de áreas de investimento

Venâncio Víctor | Malanje

O Governo Provincial de Malanje quer quebrar a burocracia na entrega de documentos para o licenciamento das áreas de implantação de projectos pelos investidores nacionais e estrangeiros interessados a investir na região, anunciou ontem o governador provincial.

 

Governador provincial Norberto dos Santos destacou as potencialidades turísticas de Malanje como boas oportunidades de investimento
Fotografia: Genivaldo da Fonseca

Norberto dos Santos, que falava durante a Conferência Internacional de Promoção de Investimentos para a Província, que decorre desde ontem até hoje, apontou o potencial da agricultura, voltada para a agro-indústria, como uma das áreas com grandes necessidades da intervenção dos investidores.
Norberto dos Santos destacou alguns investimentos já em curso na província a nível da Fazenda Pedras Negras, em Cacuso, e em outras fazendas privadas implantadas na região.
As potencialidades turísticas da província como boas oportunidades de investimentos, uma vez que Malanje possui um conjunto de lugares que devem ser aproveitados, disse o governador provincial, que acrescentou que caso os investidores presentes na conferência queiram apostar em outros domínios, o governo estará disponível para ajudar na materialização desta intenção.
Sobre a problemática de terras, Norberto dos Santos assegurou que Malanje não conhece litígios desta natureza, mas avança que existe uma diferenciação entre as terras destinadas às comunidades e as que são reservadas para os investidores. Relativamente às autoridades tradicionais, Norberto dos Santos esclareceu que estas "não têm qualquer imposição sobre as terras, tendo em conta que estas constituem propriedades do Estado, conforme consta na respectiva lei”.
O governador provincial de Malanje disse que tem sido costume  as pessoas contactarem as autoridades tradicionais para a aquisição de terras, mas referiu que existe uma  Lei de Terras que regula a alienação de terrenos. Norberto dos Santos lamentou o facto de certos cidadãos terem beneficiado de terrenos durante um longo período e, até ao momento, deixarem os referidos espaços desaproveitados. Para estes casos, salientou que, com base no levantamento das potencialidades da província, vão ser consultados os seus proprietários, para informar de que os mesmos podem perder estas parcelas de terras.

Reabilitação das estradas

O governador provincial reconheceu o mau estado em que se encontram algumas vias de comunicação, como a que dá acesso à região Songo, que compreende os municípios de Cambundi Catembo, Luquembo e Quirima, zonas com fortes potencialidades no cultivo do arroz. Norberto dos Santos garantiu, para 2016, a reabilitação da  estrada, com uma linha de financiamento da China, para que os empresários e investidores nacionais e estrangeiros tenham o acesso facilitado a estas áreas.
O governador provincial disse que a nível da província está a ser  equacionado o problema da energia e águas, tendo em conta o seu potencial hídrico. No tocante à energia, destacou a inauguração da central térmica de Malanje, que produz 19.6 mega watt, além de uma linha de fornecimento de energia entre Cacuso e Cangandala, que está a ser executada pela Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agro Industrial de Capanda (SODEPAC).
 O governador  provincial fez ainda referência às barragens de Capanda, Laúca e ao projecto Biocom, que vão contribuir no melhoramento do fornecimento de energia à província de Malanje.

Diversificação da economia

A conferência decorre sob o lema «Angola 40 Anos - Malanje: Investir para a Aceleração da Diversificação da Economia» e junta mais de 300 entidades de 14 países.
 Entre os países participantes destacam-se a Alemanha, África do Sul, Austrália, Argentina, Brasil, Cabo Verde, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Ghana, Holanda, Indonésia, Índia, Israel, Itália, Portugal, Japão, Reino Unido, Zimbabwe  e Turquia.
Durante a conferência são  abordados temas como a «Economia e os Negócios em Angola», «A Nova Lei do Investimento Privado», «O Plano de Desenvolvimento de Sector da Energia e Águas para a Província», ressaltou o porta-voz do Governo de Malanje, Manuel Carvalho da Costa. Os participantes vão discutir ainda sobre a o agro-negócio, enquadramento político e económico da província, assim como o turismo e hotelaria e as infra-estruturas e a logística.

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