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Governos provinciais cumpriram as metas traçadas

Alberto Pegado |

O programa do Executivo tem conhecido melhorias em todos os domínios da vida social e económica, resultante das políticas de desconcentração administrativa, com atribuição directa de verbas aos municípios.

O programa “Água para todos” que visam melhorar a vida das populações produziu efeitos positivos num esforço suplementar conunto do Executivo e dos governos provinciais
Fotografia: Santos Pedro

O programa do Executivo tem conhecido melhorias em todos os domínios da vida social e económica, resultante das políticas de desconcentração administrativa, com atribuição directa de verbas aos municípios.
Os governos provinciais, face às orientações do Executivo, desencadearam acções que visam melhorar a vida das populações. O programa “Água para todos” produziu efeitos positivos. Muitas famílias deixaram de beber o precioso líquido proveniente dos rios, cacimbas e lagoas e, com isso, diminuiu o número de doentes.
Os sistemas de abastecimento de água potável foram melhorados, abriram-se furos e foram inaugurados chafarizes em várias localidades. A concretização deste projecto só foi possível com base numa acção conjunta: Executivo, governos provinciais e administrações municipais.
O programa “Água para todos” é apenas um, num conjunto de muitos. A habitação também constou das prioridades. Para colmatar o défice habitacional, o Executivo projectou em todo o país a construção de fogos habitacionais. Na Lunda-Norte, Cabinda, Cunene, Benguela e noutras províncias estão a ser erguidas novas centralidades, para acabar a gritante falta de casas.
Na Lunda-Norte, a primeira fase das novas centralidades deve estar concluída em 2012, tal como em Cabinda e Cunene. 
A nível do país, também foi relançada em 2011 a campanha agrícola, para que o país deixe de importar produtos. Até aqui tem surtido efeito, face ao apoio que é dado aos agricultores, associações e a famílias camponesas.
Os governos provinciais desbravaram e desminaram terras que depois foram entregues aos camponeses. Estes também beneficiaram de inputs agrícolas, tractores e outros instrumentos para cultivo.

Crédito de campanha

O crédito de campanha agrícola veio reforçar a esperança de muitos agricultores. Hoje, a actividade agrícola já é vista com outros olhos e passou a ser mais valorizada. Angola possui terras férteis para cultivo de quase tudo.
Educação e Saúde foram os sectores que mais cresceram. A população das comunas e aldeias já não encontram grandes dificuldades para terem acesso ao ensino e à saúde.  Com a construção e reabilitação de vários empreendimentos, muitas crianças, em idade escolar, foram inseridas no sistema de ensino. Outras deixaram de estudar debaixo de árvores ou em escolas improvisadas.     
 A sociedade aplaude a iniciativa das acções do Executivo tendentes a melhorar a vida das populações. No sector da Educação, foram também expandidos os núcleos dos Institutos Superiores, para permitir que muitos quadros permaneçam nas localidades em que residem e também evitar longas caminhadas para darem continuidade aos estudos.
Os quadros docentes foram estimulados com residências, para se evitarem transtornos na deslocação de uma localidade para outra.
Na saúde, um sector vital, os investimentos feitos falam por si. Construiu-se hospitais em vários pontos do país. A rede sanitária alargou-se consideravelmente. Foram inaugurados postos, centros e hospitais até em comunas e aldeias.
O medicamento também deixou de ser um problema nas unidades hospitalares. O Executivo investiu forte neste domínio. As comunidades já não precisam de adquirir fármacos nas localidades vizinhas, como era no passado. Internamente as condições estão criadas.
Nos hospitais, postos e centros, além dos enfermeiros, existem médicos em serviço para cuidarem das patologias mais frequentes nas comunidades.

Energia eléctrica

No concernente à energia eléctrica, aos poucos nota-se uma melhoria, com os investimentos que estão a ser feitos. Em 2011, os governos provinciais investiram nesta área, recuperando as centrais térmicas, as redes públicas e domiciliares.  Grupos geradores foram adquiridos e distribuídos por várias localidades. Nas vilas e aldeias a energia eléctrica já é um facto, embora se reconheça que há ainda muito por se fazer.
Viajar de uma localidade para outra ficou mais facilitado. O Executivo investiu forte na recuperação e abertura de novas vias, além de terem sido recuperadas as pontes. Em todas as províncias estão em curso projectos de melhoria das vias secundárias e terciárias, que têm permitido o livre acesso a locais outrora difíceis.
Os esforços são visíveis e, com isso, foi possível relançar a campanha agrícola, já que os camponeses encontravam sérios problemas para escoar os seus produtos do campo para os mercados. A circulação de pessoas e bens é feita sem qualquer problema.
Entre os programas do Executivo há ainda destacar o “Programa Jovem”, que devolveu a esperança a muitos, já que conseguiram os seus primeiros empregos e também residências. Estas e outras foram as acções desenvolvidas em 2011. Algumas províncias apresentam neste quadro o que foi feito pelos respectivos governos no ano que se apresta a terminar.        

Acções desenvolvida
      
Em Cabinda, o governo da província canalizou em 2011 as suas acções na melhoria do fornecimento de energia eléctrica, água potável, construção e reparação de unidades hospitalares e escolas, a abertura de vias secundárias e terciárias, o que permitiu a circulação de pessoas e bens.  
As acções foram desenvolvidas em todos os municípios da província (Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize). O governo também preparou e distribuiu terras e inputs agrícolas aos camponeses, além de ter adquiridos meios de transporte para o apoio à comercialização e escoamento de produtos agrícolas.
Linhas de crédito foram também abertas para capacitar os núcleos familiares a criarem pequenos negócios nas zonas rurais e não só, no sentido de permitir o crescimento da vida da população, através da troca de produtos entre o campo e a cidade.  O orçamento cabimentado para a província em 2011 foi repartido em três partes e direccionado aos projectos ligados ao Programa de Investimentos Públicos (PIP), avaliados em cerca de 210 milhões de dólares. A segunda parte, correspondente a dez milhões, foi atribuída aos quatro municípios da província.
A última fatia, de 1,75 milhões de dólares, é proveniente do bónus do petróleo.   
Dentro das acções, a província de Cabinda concebeu, no seu Programa de Investimentos Públicos, 200 projectos, dos quais se destacam a construção de uma nova ponte-cais, a  Faculdade de Medicina, a ampliação do Hospital Central de Cabinda e a construção do mercado de São Pedro.
O Executivo reabilitou as estradas secundárias e terciárias dos municípios do interior que ligam as vilas de Buco-Zau e Belize e as comunas, além de ter mandado construir 150 casas na localidade de Santa Catarina.

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