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BUE faz registos de nascimento

Adolfo Mundombe | Huambo

O Balcão Único do Empreendedor (BUE) na província do Huambo vai passar a efectuar registos de nascimento e outros documentos, visando descongestionar os postos de registo civil e comercial, disse o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.

Fotografia: DR

Ernesto Estêvão Pedro avançou que a estratégia, plasmada numa circular conjunta assinada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Serviços de Notariado e Balcão Único do Empreendedor, visa transformar, em todo o país, os balcões do BUE em postos de registos, para que a população tenha mais facilidade em adquirir documentos.

A aquisição do Assento de Nascimento e Certidão de Nascimento, destacou, constituem uma das grandes dificuldades da população, por serem os primeiros documentos que permitem adquirir o Bilhete de Identidade.
Os técnicos do BUE estão, desde o passado dia 24, a ser capacitados. O projecto vai estender-se em todos os municípios, com o apoio das administrações municipais, comunais e entidades tradicionais. “Pretendemos lançar o livro de cadastro de nascimento nas ombalas, numa responsabilidade das autoridades tradicionais. No livro, que estará sob tutela dos regedores ou sobas, far-se-á pré-registo de todas as crianças que nascem, num determinado período, para facilitar o processo nas comunidades”, sublinhou Ernesto Estêvão Pedro.
O lançamento do Programa de Registo nos BUE da província do Huambo, acrescentou,ocorreu na comuna do Cuima, município da Caála, e no município da Chicala Cholohanga.

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