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Camponeses com apoio garantido

O governador do Huambo, Faustino Muteka, tem projectos ambiciosos para elevar a província ao mais alto nível do desenvolvimento humano. Muitos estão em marcha, muitos outros foram executados e alguns são “sonhos dourados”, como o de ver quatro equipas provinciais no Girabola. O mundo rural tem prioridade absoluta e estão em marcha programas de extensão rural, que em breve vão permitir excedentes de produção. A província mais martirizada pela guerra é hoje um oásis de paz: “falo com as pessoas nas aldeias e dizem-me que quem quiser guerra, que a faça com a sua família, aqui ninguém mais vai seguir os que apostarem na violência”.

Fizemos um grande investimento na estradas do interior da província
Fotografia: Rogério Tuti

O governador do Huambo, Faustino Muteka, tem projectos ambiciosos para elevar a província ao mais alto nível do desenvolvimento humano. Muitos estão em marcha, muitos outros foram executados e alguns são “sonhos dourados”, como o de ver quatro equipas provinciais no Girabola. O mundo rural tem prioridade absoluta e estão em marcha programas de extensão rural, que em breve vão permitir excedentes de produção. A província mais martirizada pela guerra é hoje um oásis de paz: “falo com as pessoas nas aldeias e dizem-me que quem quiser guerra, que a faça com a sua família, aqui ninguém mais vai seguir os que apostarem na violência”.

Jornal de Angola - A paz está para ficar?

Faustino Muteka - Sem dúvida, percorro a província, falo com toda a gente e o que eu oiço deixa-me tranquilo. As pessoas afirmam que quem quiser guerra tem de guerrear dentro das suas casas e com as suas famílias, aqui ninguém mais vai seguir os que apostarem na violência.

JA - As populações do interior da província estão a ser apoiadas?

FM - No início da paz, fizemos grandes investimentos nas comunas e embalas, porque estava tudo abandonado e tínhamos de criar condições para as pessoas regressarem às suas terras de origem. O ano passado fui a todos os recantos da província. Não tenho palavras para exprimir o que vi. As pessoas dizem-me que a paz não tem preço e não há nada que meça a sua importância. Andamos por todo o lado, de dia e de noite sem problemas. Há comida. Os serviços públicos chegam a todo o lado. Este ambiente permite construir o futuro. No Huambo o desenvolvimento tem o nome da paz.

JA - A distribuição de energia de uma forma regular quando chega às zonas industrias e aos centros populacionais? 

FM - A produção de energia ainda é deficiente. Por isso, não era correcto afirmar que estamos bem servidos quanto ao fornecimento de energia eléctrica às zonas industriais. Neste momento existe apenas no Huambo uma central hidroeléctrica, a mini hídrica do Cuando, com uma capacidade instalada de 1,5 MW mas somente 0,3 estão disponíveis carecendo de reparação integral e redimensionamento. Apenas está a servir os serviços do CFB, nomeadamente as oficinas, e o Hospital Central do Huambo.

JA - Qual é a solução no resto da província?

FM - A produção térmica é a que mais predomina, estando montados 41 sistemas, sendo 11 nas sedes municipais, 25 nas sedes comunais e cinco em povoações. Em termos de números e localização das unidades de produção e respectiva potência, temos uma capacidade instalada de 45 MW mas somente 21 estão disponíveis, sendo 12 MW no Huambo, um MW na Caála, cinco MW para os restantes municípios e dois MW disponíveis para a rede de iluminação pública das cidades do Huambo e da Caála, na base de 42 grupos geradores instalados em diferentes pontos das duas localidades.

JA - A energia é fornecida todo o dia ou há cortes?

FM - No Huambo e Caála o regime de funcionamento é de 24 horas na rede de consumo geral, 12 horas para a iluminação pública e nos restantes municípios temos uma média de cinco horas diárias. Importa também realçar o estado de envelhecimento, degradação da rede de distribuição das cidades do Huambo, Bailundo e Caála. Nos restantes municípios e comunas a rede também carece de melhoramentos e ampliação nas zonas suburbanas.

JA - Para quando a energia da barragem do Gove?

FM - Vou fazer o ponto da situação. Há uma empresa que está a monitorar e a fazer a montagem dos equipamentos. Ao mesmo tempo outra empresa faz a implantação das torres de transporte de energia em alta tensão do Gove para o Dango e depois para o Bié. Só depois podemos montar o sistema de transporte de energia para os municípios e comunas. Esta fase é da responsabilidade de uma empresa especializada em média e baixa tensão para abastecer o Huambo e Caála.

JA - Essas obras estão a ser feitas por fases?

FM – Esse é o problema. Nós dissemos à senhora ministra da Energia e Águas que não queremos aqui os mesmos problemas de Capanda. Quando a produção arrancou, os cabos de média e baixa tensão não estavam a receber energia. Queremos um trabalho sincronizado para que no dia do arranque da produção na barragem do Gove a energia chegue às unidades industriais, às ruas e às habitações. A empresa especializada em alta tensão monta as estações de distribuição e simultaneamente a energia é transportada para as cidades e zonas industriais.

JA – A rede de distribuição de água é satisfatória?

FM - Estão montados e operacionais em toda a província, 38 sistemas de abastecimento de água canalizada e 887 pontos de água melhorados. Destes pontos, 97 por cento estão equipados com bombas manuais e três por cento equipados com bombas submersíveis alimentadas com energia foto voltaica. Os pontos de água melhorados estão instalados maioritariamente em áreas rurais e suburbanas.

JA - Quais são os tipos de captações de água?

FM – A grande maioria das captações de água existentes na província é superficial, a partir dos rios e lagoas. Também temos captações de água em nascentes e as captações em furos. Nas cidades do Huambo, Bailundo, Mungo e nas vilas do Lunge, Bimbi, Mundundo e Catabola, o sistema de abastecimento de água é por adução forçada. Na Caála, Longonjo, Ukuma, Chinjenje, Lepi, Alto Hama, o sistema é por gravidade, existindo também o sistema por semi-gravidade. Mas tal como no sector da energia, as redes de distribuição de água das cidades e vilas da província do Huambo, carecem de melhoramento e ampliação.

JA - O Governo Provincial  do Huambo está a investir na renovação das redes?

FM - Estamos a fazer importantes investimentos em diferentes localidades, incluindo a cidade do Huambo, Caála e Bailundo com a substituição de novos tubos de tipo PVC e Polietileno. Esses investimentos permitiram que o volume de produção de água na cidade do Huambo, a partir do Rio Culimahala, até finais do segundo semestre de 2010 tivesse atingido 1,3 milhões de metros cúbicos.

JA - Os consumidores da cidade estão a pagar?

FM - Só foram cobrados 469.423 metros cúbicos existindo um diferencial de 835.138. Tínhamos feito uma estimativa de cobrança na ordem dos 31 milhões de kwanzas mas as receitas foram somente de 11 milhões.

JA - O Governo Provincial vai cobrar taxas?

FM - A paz trouxe a normalização ao quotidiano das comunidades, por isso nós temos um projecto de lançar taxas para rentabilizarmos o fornecimento de água e energia. Só assim é possível fornecer um serviço de qualidade. Nas cidades do Huambo e Caála vamos instalar contadores pré-pagos. Depois esse sistema vai para todos os municípios. Este sistema é vantajoso, basta ver o exemplo do telefone. Ninguém pagava. Com o sistema pré-pago todos os consumidores começaram a pagar e agora o serviço prestado tem qualidade porque há fundos para investir nos equipamentos.

JA - Que projectos foram concluídos na área da distribuição de água?

FM - Foram instaladas as novas redes de distribuição de água na ordem dos 160 quilómetros, que permitiram a melhoria do índice de produção e de cobertura de água na ordem dos 45 por cento no Huambo, Caála e Bailundo.

JA - Há projectos em curso?

FM - Neste momento está em curso a reconstrução do sistema de água da vila da Chicala Cholohanga, do Cachiungo, Ukuma, e o novo sistema do Bailundo. Em construção está o novo sistema da Ecunha, e as obras de execução do Programa Água para Todos, que serve as zonas rurais, fundamentalmente ombalas e povoações.

JA - A rede viária está a ser reabilitada?

FM – Posso afirmar que temos estradas no interior de muitas sedes municipais em bom estado, que permitem a circulação fluida de pessoas e bens. Mas ainda temos muito que fazer para vermos resolvidos os problemas das vias secundárias e terciárias em toda a província. Temos neste momento 2.747 quilómetros da rede viária provincial em mau estado. Os trabalhos vão avançando, mas há muito por fazer. Nessas vias vamos construir 52 novas pontes. É preciso tempo para tanto trabalho.

JA - Há grandes projectos industriais em instalação?

FM - O parque industrial da província tem165 unidades de produção entre grandes, médias, pequena e micro indústrias que abrangem o ramo alimentar (91 unidades), indústria ligeira (50) e 24 unidades da indústria pesada. Relativamente aos investimentos privados neste domínio, foram concluídas no ano passado 12 unidades fabris especializadas nas áreas de panificação, materiais de construção, produção de farinha de milho e outros, num investimento na ordem dos 43,2 milhões de kwanzas, distribuídos por projectos de águas, cimento e cola, serração de madeira, panificação e prestação de serviços.

JA - O ano passado foi de grande actividade industrial?

FM – Os indicadores referem ter havido no final do ano passado, comparativamente ao ano de 2009, um incremento de receitas de produção na ordem dos 45 por cento, o que representou em fluxo monetário para o Orçamento Geral do Estado um aumento de 222 por cento.

JA - Quais são as metas para este ano?

FM – Os nossos esforços estão virados para a construção do pólo de desenvolvimento industrial da Caála, cujo valor orça em 25 milhões de dólares. Na esfera extractiva foram identificados 12 jazigos de inertes nas localidades de Ecunha, Bongo, Dango e bairro de Santa Teresa. Estamos disponíveis para o licenciamento de exploração.

JA - O Huambo está a renascer culturalmente?

FM - O resgate das manifestações culturais consubstanciadas em cerimónias tradicionais e manifestações artísticas e a inventariação do património cultural são preocupações do Governo Provincial. Para isso estamos a desenvolver vários programas, como a construção do Centro Cultural, que visa colmatar a gritante necessidade de espaços para várias actividades culturais.

JA - E o património?

FM – Está em marcha um programa de inventariação do património cultural, que visa registar os monumentos e sítios de forma a classificá-los e inscrevê-los nas instituições nacionais e internacionais. Estamos a desenvolver um programa de valorização e divulgação das figuras históricas nacionais com a criação espaços de interacção, erguendo estátuas e monumentos, espaços de conhecimento histórico. Temos ainda um programa de acção cultural, que visa apoiar a música, dança, teatro e línguas nacionais.

JA – Que medidas estão em marcha no combate à pobreza?

FM - O programa de combate à pobreza na província do Huambo para este ano e 2012 decorre em concordância com os objectivos do Executivo, na base do diagnóstico realizado nos municípios, comunas e aldeias. Compreende acções prioritárias nas áreas da educação, saúde, energia, águas e saneamento básico, habitação e obras públicas, agricultura, assistência e reinserção social, família, promoção da mulher e crianças. Reforçámos a capacidade institucional para adequar as acções de luta contra a pobreza aos instrumentos legais recentemente aprovados.

JA - Ainda há muitas crianças fora do sistema de ensino?

FM - Prefiro dizer que não há escolas que cheguem para esgotar o número de crianças fora do sistema de ensino. Quantas mais fazemos, mais crianças aparecem. Isso é bom, temos uma população jovem e as pessoas acreditam no futuro. A província está a fazer esforços adicionais para eliminar o número de crianças fora do sistema de ensino. Mas este esforço tem de ser coordenado com outras acções que criem postos de trabalho, melhorem a produção agrícola, garantam habitações dignas e cuidados de saúde.

JA - Que medidas estão a ser tomadas para melhorar a produção agrícola?

FM - Posso referir duas acções concretas de grande importância. Estamos a colocar quadros nas comunas e municípios, especializados em extensão rural. Os camponeses vão ter apoio dos extensionistas agro-pecuários em todas as fases da produção, desde as sementeiras até às colheitas. Conseguimos fazer descer drasticamente os preços dos adubos e aumentar a produção. As pessoas nem queriam acreditar que fosse possível. Mas conseguimos. Vamos lançar uma fábrica para produzir cal e fosfatos que depois distribuímos gratuitamente aos camponeses.

JA - E há fundos para isso?

FM – Temos de arranjar fundos. Porque com a correcção dos solos a produção agrícola aumenta, os camponeses têm mais alimentação e vendem os excedentes, melhorando o nível de vida. Investir nesta área é bom para o país porque podemos inundar o mercado nacional com produtos alimentares a baixos preços, que hoje são importados e nos obrigam a gastar divisas. Penso que no próximo ano vamos fornecer cal e fosfatos aos camponeses sobretudo aos que se encontram nas áreas mais deprimidas.

JA - Os camponeses têm acesso ao crédito?

FM – O crédito está garantido. Temos comités nos municípios que ajudam as comunidades a apresentar os pedidos de crédito. Nesses comités participam os sobas, representantes dos camponeses, padres, administradores. O Banco Sol liderou o processo e já emprestou milhões de dólares. Mas hoje o crédito aos camponeses está garantido também pelo BPC, BCI e BAI. Este é um ganho da paz. Agora as pessoas não fogem, a vida regressou à normalidade e os bancos podem fazer empréstimos com toda a segurança. Os documentos de posse de terra que estamos a emitir são oficiais e servem de garantia.

JA - Os programas de apoio aos camponeses são apoiados pelo Executivo?

JM – Temos todo o apoio do Executivo, sobretudo do Ministério da Agricultura. O secretário de Estado Amaro Tati tem colaborado e apoia este programa com o fornecimento de galinhas rústicas. É a melhor forma e a mais rápida de fornecer carne à dieta alimentar das comunidades rurais.

JA - Essas acções são coordenadas com o desenvolvimento do comércio rural?

JM - O Executivo lançou um projecto, no ano passado, que consiste na selecção de cinco municípios para desenvolvermos o comércio rural. Mas as acções pararam por falta de recursos. Agora o programa vai ser revitalizado. Estamos a aplicar a fundo o programa do comércio rural, porque o desenvolvimento do interior da província é prioritário.

JA - Como está a funcionar a rede comercial na província?

JM - Como no resto do país, a força está no comércio informal. Mas aqui no Huambo estamos a assistir a um autêntico assalto ao comércio formal. Há estrangeiros com grande poder financeiro que importam as mercadorias, alugam as lojas e até os alvarás. Colocámos esse problema à senhora ministra do Comércio que nos disse ser ilegal o aluguer de alvarás. É preciso corrigir isso. Os estrangeiros podem trabalhar no Huambo sem qualquer problema, desde que cumpram a lei.

JA - O programa habitacional está em marcha?

JM - O programa nacional de habitação foi lançado antes de rebentar a crise financeira mundial. Esse problema provocou atrasos mas neste momento estamos a erguer 12.000 casas sociais no Huambo e Caála, com 100 metros quadrados e três quartos. A montagem destas casas é muito rápida e ficam disponíveis, ainda este ano. No próximo ano vamos montar mais um lote. Isto nunca mais vai parar.

JA - Os empresários locais estão a participar na reconstrução da província?

FM - Os empresários participam em todas as obras para cuja execução eles tenham capacidade. Para lhes facilitar a vida vamos lançar concursos públicos em todas as obras. Assim os boateiros não vão dizer que o Muteka só entrega obras aos empreiteiros amigos. Não quero essas suspeições, até porque não tenho nenhum amigo empreiteiro. Mas os concursos públicos vão acabar com situações imorais como existirem empreiteiros que receberam a totalidade do custo das obras e nada fizeram. Vamos ter de recorrer à via judicial para obrigá-los a devolver o dinheiro.

JA - E se os empreiteiros não tiverem fundos?

FM - Esse não é um problema do governo. Os concursos públicos têm regras. Uma delas é que só pagamos quando a empresa de fiscalização disser que podemos pagar porque a obra está concluída de acordo com o caderno de encargos. Como temos pressa na conclusão dos projectos, encaramos a possibilidade de premiar quem concluir as obras antes do prazo.

JA - Quando é que o Huambo desportivo renasce das cinzas?

FM – O meu sonho dourado é o Huambo ter no Girabola quatro equipas. O desporto faz falta e o futebol é o desporto mais popular. Quero que as pessoas tenham todas as semanas dois ou três grandes jogos de futebol. O Caála já está a andar, o seu centro de estágios está em construção, o estádio vai ter um novo relvado e uma pista de tartan, para além de uma área comercial e de lazer. Gostava de ver o Mambroa, o Petro e o Ferrovia no Girabola. Isso é possível e fiz esse desafio aos dirigentes desportivos.

JA - Como vê o estado do futebol nacional?

FM - Ninguém pode colher o que não semeou. Temos de apostar nas escolas, no desporto escolar que envolva todos os graus de ensino, desporto popular, desporto militar. Só assim podemos descobrir valores e dar-lhes técnicas apuradas. No Huambo vamos fazer tudo para massificar o desporto e em particular o futebol. Os grandes jogadores do Barcelona começaram nas escolas, não apareceram do nada.

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