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Construções anárquicas invadem aeroporto

Justino Victorino e Marcelino Dumbo| Huambo

Os bairros dos arredores do aeroporto Albano Machado, no Huambo, estão a crescer de modo tão descontrolado que já invadiram o perímetro aeroportuário, constituindo um perigo para a aviação e moradores.

A ousadia sem limites levou um cidadão a construir esta residência mesmo quase em cima da pista do aeroporto
Fotografia: Francisco Lopes

Os bairros dos arredores do aeroporto Albano Machado, no Huambo, estão a crescer de modo tão descontrolado que já invadiram o perímetro aeroportuário, constituindo um perigo para a aviação e moradores.
Os bairros Sassonde II e Susse, na comuna do São Luís, estão situados bem próximos da pista do aeroporto, já no terreno pertencente à ENANA. O facto é bem visível para qualquer visitante que chegue à cidade do Huambo por via aérea.
A reportagem do Jornal de Angola deslocou-se ao local e constatou que, a cada dia que passa, surgem novas casas\, cujos utentes, apesar de não possuírem qualquer documentação, dizem que as construíram com conhecimento da administração municipal do Huambo.
O Sassonde II, na área de Fátima, e o Susse, no São Luís, são dos novos bairros, em fase de crescimento, que representam riscos maiores para os aparelhos que chegam ou levantam voo do aeroporto Albano Machado. 
A Direcção Provincial do Urbanismo e Habitação e a administração municipal do Huambo têm domínio da situação, disse, ao Jornal de Angola, o director provincial da Empresa Nacional de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA), Januário Silvestre Pena.
As autoridades locais optaram pela delimitação e vedação do perímetro aeronáutico, mas as casas já estão para lá da vedação, o que deixa Januário Pena apreensivo quanto ao futuro.
“Num passado muito recente, as estruturas que velam pelo ordenamento do território entendiam que o problema passava apenas pela vedação do espaço, mas a invasão dos terrenos pelos populares persiste e até já transpôs a vedação colocada em finais de 2008”, esclareceu.
O responsável provincial da ENANA afirmou que, por razões técnicas e de segurança, a construção de casas devia ser apenas autorizada – se é que o foram – entre um e dois quilómetros depois da vedação.
 “Dentro do perímetro de um quilómetro, a zona deve estar livre de obstáculos, sejam residências ou outro tipo de construções, para evitar acidentes que possam ser causados por um eventual despiste de uma aeronave. Isso faz parte das normas de segurança”, lembrou Januário Pena garantiu que a construção de casas nas áreas proibidas do aeroporto é feita por pessoas que não possuem nenhum tipo de licença da administração do município.
Aliás, sublinhou, era estranho se tivessem licença para construir num local proibido e perigoso.
A direcção provincial da ENANA, disse, já protestou junto das autoridades, sobre violação dos terrenos do aeroporto. 
“A administração municipal tem-nos ajudado bastante, mas o facto é que, a cada dia que passa, os terrenos estão a ser ocupados.
 Faço um apelo para que haja maior rigor no trabalho de fiscalização, para permitir a descoberta dos cidadãos envolvidos na construção ilegal. Há que tomar medidas preventivas contra os prevaricadores. As pessoas que estão a construir aqui não o fazem de moto próprio”, acusou Januário Pena.
O tapete asfáltico da pista do aeroporto Albano Machado, de mais de dois mil metros, apresenta sinais de degradação, situação que tem sido remediada com trabalhos de tapa buracos. A pista foi concebida para um período de 20 anos e já leva cerca de 50 em funcionamento.
O director provincial da ENANA afirmou que já foi aprovado, pelo Governo, o projecto de reabilitação e ampliação da pista do aeroporto Albano Machado, mas que ainda não está definida a data do início da empreitada.
No bairro Sassonde II, alguns cidadãos asseguraram à reportagem do Jornal de Angola que estão a erguer as suas casas com conhecimento da administração. Já no bairro Susse, outra área de risco, os habitantes referiram que já foram informados pela administração do município que vão serã realojados num outro local, mais seguro.

"Tudo sob controlo"

O administrador municipal do Huambo, em exercício, Luís Marcelino, interpelado pelo Jornal de Angola, reconheceu que existe, de facto, uma invasão dos terrenos do aeroporto.
“Já fomos alertados para o facto, em várias ocasiões, pela direcção ENANA. Num futuro muito breve vão ser tomadas medidas, que passam pelo desalojamento de todos os cidadãos que estão a construir nas áreas de risco na zona do aeroporto Albano Machado”, disse.
As construções anárquicas, salientou, acontecem porque o Huambo não tem um plano de desenvolvimento urbano. Se existisse um plano director de urbanização da cidade, “as pessoas que estão a construir na zona do aeroporto tinham de solicitar e verificar o terreno junto das estruturas competentes da administração municipal.
Depois, a administração procederia de maneira correcta, analisando, primeiro, se o terreno serve para o fim pretendido. Fazia as medições e obedecia aos demais procedimentos legais”.
José Marcelino acrescentou que “à posteriori, lrealiza-se o processo de legalização e, no decorrer do mesmo, tem de haver licença de vedação e de arrematação, para que seja bem sucedido junto das repartições competentes”.
“Assim se procede em qualquer parte do mundo”, referiu.   
O administrador em exercício do Huambo esclareceu que o Governo “compreende a necessidade das pessoas terem casas, já que muitas delas deixaram a província no período de guerra e agora regressam às suas zonas de origem, praticamente, despidas de tudo”.
José Marcelino acrescentou que, ainda assim, “há procedimentos que devem ser cumpridos”. “Nenhum cidadão tem o direito de ocupar qualquer parcela de terreno sem a devida autorização das estruturas competentes do Governo ou do Estado”, acentuou.
Sobre a zona do aeroporto Albano Machado, assegurou ao Jornal de Angola que as estruturas competentes têm o controlo da situação.
“A maioria das construções estão fora do perímetro de vedação. Todos aqueles que tentarem ultrapassar ou violar esse perímetro, são severamente sancionados, por via dos mecanismos legais”, avisou.  
Quanto à insegurança no momento em que os aparelhos se fazem à pista, afirmou que no Huambo há situações mais graves e prementes para a administração municipal e citou o exemplo da construção de casas nos cemitérios e em zonas florestais de difícil acesso, onde, “se ocorrerem incêndios, os habitantes dificilmente são socorridos”.

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