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Descentralização administrativa está em debate na cidade da Caála

Victória Quintas | Huambo

As organizações da sociedade civil, sedeadas na Caála, província do Huambo, analisaram sexta-feira o processo de descentralização administrativa e financeira em curso no país, o funcionamento dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social e a projecção das futuras autarquias locais, na segunda conferência municipal.

Vista parcial da cidade do Huambo onde está em debate a descentralização administrativa
Fotografia: Jornal de Angola

As organizações da sociedade civil, sedeadas na Caála, província do Huambo, analisaram sexta-feira o processo de descentralização administrativa e financeira em curso no país, o funcionamento dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social e a projecção das futuras autarquias locais, na segunda conferência municipal.
O evento visou melhorar a aproximação e o diálogo entre as organizações da sociedade civil e o Governo, reforçando o papel de monitor e participante da sociedade civil nas políticas públicas em vigor no país.
Na ocasião, o membro do grupo coordenador da sociedade civil no Huambo, Julião Agostinho, disse que tem havido abertura, tanto por parte do Governo, como da sociedade civil, no que respeita às discussões das várias questões que interessam e promovam o desenvolvimento da sociedade. “Não haverá desenvolvimento sustentável sem que haja participação do cidadão e da sociedade civil,” disse.
A conferência, enquadrada no âmbito das dinâmicas da sociedade civil em Angola e particularmente no Huambo, pretende reforçar a capacidade de intervenção e influência dos fóruns de desenvolvimento municipal, de auscultação e concertação social, nos diferentes espaços de participação e decisão política.
A directora da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) antena Huambo, Maria de La Salette, disse que a importância da conferência reside no facto de as organizações da sociedade civil se encontrarem e discutirem assuntos relativos à vida pública e os projectos sociais do Governo.
A directora disse que, apesar das organizações da sociedade civil comportarem cada uma um leque de actuação, o que se pretende é que todas se unam para contribuírem para um fim único, que é a defesa dos interesses dos cidadãos.
Entende-se por sociedade civil o conjunto de organizações não governamentais como sindicatos, associações de camponeses, estudantes, entre outras e organizações comunitárias de base e igrejas.
Temas como melhorar os mecanismos de coordenação entre os actores não estatais e o trabalho em redes, entre as organizações da sociedade civil em todo o país; desafios de desenvolvimento do município da Caála, dominaram o encontro.
A política pública e a participação da sociedade civil na estratégia nacional de segurança alimentar e nutricional, direito à terra e reservas fundiárias também mereceram a atenção dos participantes.
Foram igualmente analisados e identificados os temas a debater na IV conferência provincial da sociedade civil a ser realizada em Outubro próximo, bem como a eleição dos seus representantes.

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