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Dificuldades do sistema atrasam os documentos

Victória Quintas | Huambo

Um total de 70 documentos, entre cédulas, boletins de óbito e certidões de casamento são emitidos diariamente pela primeira conservatória da comarca do Huambo, informou o conservador.

Muitas conservatórias da província ficaram sem os livros de registos durante a guerra
Fotografia: Azevedo Faria | Huambo

Florêncio Sacapa disse que os documentos solicitados pela primeira vez deviam ser entregues no mesmo dia, tal como determina o Decreto 80/13 de 5 de Setembro, mas devido a dificuldades do sistema e ao volume de trabalho, estão a demorar 24 horas depois.  
 “Continuamos a trabalhar no sentido de inserir todos os actos da conservatória na base de dados, para que haja mais celeridade no tratamento dos documentos, mas o processo é um pouco moroso.  O conservador explicou que na maior parte das vezes, os utentes requerem documentos cujos livros não se encontram nos arquivos da Conservatória, porque fizeram o registo num outro posto, situações que têm criados sérios problemas. 
 Muitos dos livros desapareceram devido à guerra em que o país esteve mergulhado, mas quando há prova com documento de nascimento anterior ou o solicitante se faz acompanhar de testemunha, é reconstituído o assento de nascimento.
Florêncio Sacapa disse que é objectivo da Conservatória do Registo Civil da província, cujo funcionamento é assegurado por 24 trabalhadores, dos quais dois conservadores de 1ª e de 3ª classe, trabalhar cada vez mais próximo do cidadão, para que todos estejam registados.

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