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Dupla efectividade dá origem a punição

ESTÁCIO CAMASSETE | Huambo

A direcção provincial da Educação no Huambo garantiu na quinta-feira que vai levar a cabo medidas punitivas aos professores com dupla efectividade.

Qualidade de ensino passa pelo empenho e a disponibilidade física e psicológica do docente
Fotografia: Jornal de Angola

O director provincial da Educação, Manuel Sampaio do Amaral, disse que, a partir de agora, a instituição pode sancionar os professores com acumulação de ocupações, quer nos organismos estatais, quer privados, pois esta prática põe em causa a qualidade do ensino.
De acordo com o responsável, no Huambo existem muitos casos de professores que também exercem a actividade bancária, militar, policial, entre outras ocupações, que são puníveis por lei. “Todos os professores que se encontram nessas condições, devem rever com urgência a situação, porque a direcção vai tomar duras medidas contra todos que insistirem nessa prática”, avisou.
Manuel Sampaio do Amaral argumentou não ser possível que um profissional tenha dois patrões, uma vez que cada entidade empregadora exige tempo suficiente, segundo a carga horária. Por isso, muitos professores estão com muito pouco tempo para dar aulas, o que obriga a direcção a estipular um prazo para que “os implicados definam se ficam na Educação ou na outra actividade, que acham lhes dá mais rendimentos”, sentenciou. Quanto aos que persistirem nesta prática, a direcção provincial de Educação assegura que vai levar os casos a tribunal, por se tratar de uma acção que viola preceitos da lei.
Sobre os professores efectivos mas que leccionam em colégios, adiantou que as autoridades locais vão analisar de forma aprofundada essa situação para depois tomar uma decisão.
A medida, explicou, visa o cumprimento escrupuloso da carga horária lectiva, de acordo com o estabelecido nos estatutos dos subsistemas de ensino e no Decreto Executivo nº 13/06 de 10 de Fevereiro. A qualidade de ensino passa pelo empenho e pelo estado físico e psicológico do professor, motivo pelo qual a direcção da Educação não pactua com as situações de docentes com dupla efectividade, afirmou.
O ministro da Educação, Mpinda Simão, determinou em despacho que se banissem os casos de duplo vínculo de professores, uma vez que estes têm posto em causa a qualidade de ensino no país.

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