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Falta de verbas condiciona concretização de projectos

Justino Victorino / Huambo

Um total de 80 por cento dos projectos programados para diversos municípios da província do Huambo, no ensino,  vias de acesso,  assistência médica e expansão da rede escolar, não estão a ser concretizados  “por o Tesouro Nacional não desembolsar as verbas”, disse, ontem ,o director do Gabinete de Estatística e Planeamento  (GEP) do Governo da Província do Huambo.

Muitas obras públicas estão paralisadas em vários municípios por indisponibilidade financeira do Governo ProvIncial
Fotografia: Jaimagens/fotográfo

Marlino Sambongue  disse que a crise financeira que assola o país está a condicionar a concretização de vários projectos da província. “Grande parte das acções inseridas no Programa  de Combate à Pobreza não foram implementados por indisponibilidade financeira,  pois o Ministério das Finanças alega falta de liquidez ”, afirmou .
A respeito do Programa de Combate à Pobreza, Marlino Sambongue  acredita na “inversão do quadro actual” e alega que o OGE deste ano “dedica parte considerável dos recursos disponíveis para a expansão do capital humano, que visa combater a redução das desigualdades e das assimetrias regionais”.
Marlino Sambongue  informou  que o Governo Provincial do Huambo vai sancionar os empreiteiros que não honram os compromissos, bem como os que estão a trabalhar sem obedecer  aos pressupostos legais. “As empresas cujas obras não têm placas de identificação, contratos ilegais, adjudicação de obras sem cadernos de encargos e  omissões de informações ao fisco são passíveis de sanções”, concluiu o director do Gabinete de Estatística e Planeamento  (GEP) do Governo  Provincial do Huambo.

Madeira mussivi  

Um total de 120 metros cúbicos de madeira mussivi, provenientes  da província do Cuando Cubango, foram ontem  apreendidos  na cidade do Huambo por fiscais do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF),  anunciou  o director nacional das Florestas.
 Domingos Nazaré, que esteve na quarta-feira no Huambo para radiografar a  situação do sector, disse que o lote de madeira foi apreendido porque os proprietários não tinham licença para o transporte. “Há um decreto que orienta a cessação em todo território nacional de exploração da madeira nativa, designadamente as espécies pau-ferro, mussivi, girassonde, pau-preto, entre outras”, disse Domingos Nazaré que sublinhou, que nestes casos, a madeira apreendida é confiscada à favor do Estado,  tal  como os meios utilizados para a transportação, “como aconteceu recentemente  em que  quatro camiões que transportavam 160 metros cúbicos de madeira em touro foram apreendidos e confiscados”.
O decreto que regulamenta a proibição de transporte e exploração de madeira foi exarado em Janeiro último e  determina que os prevaricadores devem pagar multas e ficarem sem as licenças.
O Huambo  tem uma extensão territorial de 34.270 quilómetros quadrados, e conta apenas com oito técnicos responsáveis pela fiscalização dos perímetros florestais, situação que facilita a exploração ilegal de madeira.

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