Províncias

Líderes religiosos esclarecidos no Huambo

Estácio Camassete | Huambo

Os líderes de várias denominações religiosas da província do Huambo foram esclarecidos ontem, na cidade do Huambo, sobre a proposta de lei que regula a liberdade de religião, crença e culto, durante um encontro promovido pela Direcção Provincial da Cultura.

Instituições religiosas são elucidadas sobre a laicidade do Estado angolano
Fotografia: Domingos Cadência

O director do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos (INAR), Manuel Fernando, esclareceu que esta proposta de lei resulta de uma orientação produzida pela comissão interministerial que, na sua agenda, altera a Lei 02-04 de Maio de 2004, em vigor no país, no sentido de adequá-la à realidade actual.
“O fenómeno religioso precisa de ser adequado ao novo contexto, daí é que temos de trabalhar na nova proposta de lei, começando por ouvir e receber contributos da sociedade religiosa e enriquecer a futura lei sobre o exercício da liberdade religiosa de crença e culto”, disse.
O director do Gabinete Jurídico do Ministério da Cultura, Aguinaldo Cristóvão, disse que as instituições religiosas e os seus princípios devem ser clarificados sobre a laicidade do Estado angolano, bem como o papel do Estado no domínio da liberdade da religião e culto, a protecção dos locais dos cultos e o respeito pelo exercício desses cultos. Para a reforma desta lei, referiu, está em curso um programa nacional de auscultação e de consciência pública, para colher subsídios necessários dentro das confissões religiosas do país e enriquecer a proposta da nova lei.
Com encontros do género, realçou que o Executivo pretende colher contributos e também esclarecer o que se quer com a alteração desta lei à luz da nova realidade, referindo ser importante a participação da sociedade religiosa nas discussões à volta desta alteração.A nova lei religiosa vai revogar a Lei 02-04 de Maio de 2004 ainda em vigor, na medida em que não vai só clarificar o exercício da actividade religiosa em termo da Constituição e das convenções internacionais sobre a matéria, como vai também clarificar a maneira como deve ser exercida a liberdade religiosa, as prerrogativas que as confissões religiosas têm no quadro do ordenamento jurídico nacional, explicou Aguinaldo Cristóvão.
O responsável disse ainda que a  actual lei exige 100.000 assinaturas para  se legalizar uma  igreja, as propostas para a nova lei apontam para 60.000, 17.000 e outras para mais de 100.000 assinaturas.

Tempo

Multimédia