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Primeira certidão de nascimento para milhares de pessoas adultas

Mário Clemente| Huambo

Um total de 71.024 cidadãos de várias comunidades rurais da província do Huambo receberam, pela primeira vez, de Janeiro até a primeira semana deste mês, certidões de assento de nascimento e cédulas pessoais, informou ontem o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.

Ernesto Estêvão Pedro disse, durante o acto da entrega de mais 780 cédulas a moradores das localidades de Camunda Congue, sector da Cavinda, comuna da Calima,  que o processo se enquadra no âmbito da massificação do registo civil e atribuição de Bilhete de Identidade.
No quadro da prorrogação da massificação do registo, referiu Ernesto Estêvão Pedro, o sector da Justiça submeteu ao Governo um programa de emergência para a província do Huambo, no sentido de dar continuidade ao processo iniciado em Fevereiro de 2016.
Ernesto Estêvão Pedro explicou que na sequência do programa foram criados novos métodos e sistemas de trabalho e, com isso, os técnicos do sectores passaram a irem ao encontro das comunidades, ao invés destas se deslocarem as conservatórias ou nas delegações dos registos notariados.
“Penso que temos tido sucesso desde que foi elaborado este programa que contou com a  colaboração de outros sectores, como da Família e Promoção da Mulher, Educação, Saúde e das administrações municipais”, disse Ernesto Pedro disse que, em relação aos Bilhetes de Identidade, informou que foram emitidos durante o período em análise 18.653, dos quais 10.586 em campanha de massificação gratuita.
O responsável do sector da Justiça e Direitos Humanos considerou complicado o processo de massificação do Bilhete de Identidade, porque, referiu, obriga a que os técnicos se desloquem sempre para as comunidades, tendo em conta a complexidade do sistema, contrariamente ao registo de nascimento.
“Temos dois sistemas móveis, um na localidade de  Catata, município da Caála, e outro na Missão Católica do Janjo, comuna do Luvemba, no Bailundo. Estes têm facilitado a emissão nas regiões distantes dos principais centros urbanos”, disse, para explicar que mais de um milhão e quinhentos mil habitantes da província do Huambo carecem de assento de nascimento e cédulas, mas sublinhou o objectivo do Governo pretende alcançar esse número o mais rápido possível, daí o envolvimento de outros sectores para que o processo seja mais célere.
A administradora da comuna da Calima, Guilhermina Bacia, disse  que a entrega de cédulas e certidões é um processo importante.

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