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Projecto de gestão de terras ajuda na solução de conflitos

Marcelino Wambo | Huambo

O projecto de gestão de terras ainda em curso no país está a contribuir de forma significativa na solução de muitos conflitos registados entre cidadãos e instituições nas comunidades, com a divulgação das leis e regulamento geral sobre a concessão de terrenos para a autoconstrução e exploração agropecuária.

Muitos conflitos registados entre cidadãos e instituições estão a ser ultrapassados
Fotografia: Edições Novembro

Esta é a conclusão do encontro regional que juntou técnicos das Organizações Não Governamentais Development Workshop e Visão Mundial, especialistas e membros da sociedade civil das províncias do Huambo, Bié e Benguela, que, entre outros objectivos, serviu para fazer o balanço das actividades desenvolvidas ao longo de três anos nas comunidades rurais e urbanas das respectivas regiões.
O projecto facilitou a criação de mecanismos e políticas que incentivam maior articulação, coordenação e cooperação entre os vários órgãos que intervêm no processo de concessão de terrenos.
Na província do Huambo, o projecto avaliado em 3.000.000 euros, foi implementado em sete municípios, durante um período de três anos, com o financiamento da União Europeia.
Neste período foram delimitadas igualmente 169 comunidades com croquis de localização, nos municípios do Huambo, Longonjo, Caála, Ekunha, Tchicala Tcholohanga, Catchiungo, Bailundo e Mungo, e na província do Bié o projecto facilitou a legalização de terrenos, com a emissão de títulos de propriedade em 23 comunidades.
O vice-governador do Huambo para o sector Técnico e Infra-estruturas, Francisco Quissanga, disse, durante o encontro, que o projecto de gestão de terras foi caracterizado por quatro componentes, nomeadamente o fortalecimento técnico, que visou a capacitação de técnicos nas comunidades, o fortalecimento comunitário, o fortalecimento legal e administrativo, assim como a difusão de informações sobre a lei de terra.
Aconselhou aos órgãos judiciais a criarem mecanismos e políticas que visem a celeridade e prontidão no tratamento de casos sobre conflitos de terras que chegarem ao  seu conhecimento.
“Aconselhamos que os croquis de localização sejam elaborados apenas por entidades autorizadas, para permitir uniformização na inserção das parcelas no cadastro provincial de terras”.
O vice-governador recomendou também a promoção de campanhas de legalização e cadastramento dos terrenos, cujos titulares não possuam nenhuma documentação, assim como a criação de mecanismos capazes de desencorajar a ocupação ilegal de terrenos e aumentar o número de efectivos da fiscalização.
Calunga Quissanga lembrou que tem havido em todo o país relatos sobre os conflitos de terrenos entre cidadãos e instituições públicas e privadas, muitos dos quais terminam em actos de violência.

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