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Registo gratuito começa em breve na província

MÁRIO CLEMENTE | Huambo

O processo de registo gratuito a nível de algumas localidades da província do Huambo vai arrancar em breve, assegurou quinta-feira o conservador do Registo Civil.

O processo de registo gratuito a nível de algumas localidades da província do Huambo vai arrancar em breve, assegurou quinta-feira o conservador do Registo Civil.
Adriano Valentino Tchipilica tranquilizou os cidadãos, afirmando que o processo regista um certo atraso na sua implementação em função de constrangimentos administrativos.
O conservador disse que o registo gratuito é um programa que obedece a certos mecanismos, daí ter pedido a população para manter-se calma e paciente.
O responsável referiu que um dos objectivos do programa é garantir uma redução cada vez maior do número de pessoas sem assento de nascimento.
O conservador pediu a população para evitar especulações relativas à morosidade na emissão de certidões de nascimento, acto que está a desencorajar muitos outros cidadãos de tratarem o documento.
“Antes, as certidões demoravam três meses, uma vez que, em certos casos, os registos eram declarados por pessoas delegadas pelos progenitores, o que constrangia os nossos serviços”, esclareceu. O oficial da Justiça avançou que de Janeiro até agora foram registados 20.389 actos diversos, tendo salientado que a intenção para este ano é o melhoramento do atendimento.
Adriano Tchipilica salientou que a instituição ainda possui certidões tratadas, entre 2010 e 2011, por conterem dados errados, mas garantiu que esses documentos vão estar prontos dentro dos primeiros meses deste ano.
Disse ainda que foram tratados 6.349 actos de nascimento de crianças e adultos e 629 assentos de óbitos.

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