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Trabalho infantil é estimulado pelos pais

João Constantino | Huambo

Vanda tem seis anos e anda, acompanhada pelo irmão Paizinho, de 12, pelo mercado da Alemanha, o maior da região do Huambo, a vender sacos de plástico ao preço de 10 kwanzas.

Nos mercados informais as crianças são usadas para todo o tipo de trabalhos e deixam de ir à escola
Fotografia: João Constantino

Vanda tem seis anos e anda, acompanhada pelo irmão Paizinho, de 12, pelo mercado da Alemanha, o maior da região do Huambo, a vender sacos de plástico ao preço de 10 kwanzas. Segundo eles, os pais não só sabem como consentem que eles pratiquem esta actividade diariamente, porque é assim que conseguem algum dinheiro para o sustento da família.
De terça a sábado, os dois irmãos andam pelo vasto mercado, não só a vender sacos, mas também a transportar as comprar dos muitos clientes que por ali passam e que pelo “frete” pagam entre 100 a 150 kwanzas. 
Tal como eles, são muitas as crianças pequenas que deambulam pelo mercado da Alemanha, no bairro da Quissala, na tentativa de conseguirem algum dinheiro para o sustento das famílias. Algumas são órfãs, perderam os seus entes queridos durante o conflito armado, e têm neste ofício a forma possível de sobrevivência.
“Viemos trabalhar para aqui para termos dinheiro para comer. A mãe não tem tempo. O nosso pai já morreu. Eu estudo de tarde. A minha irmã tem seis anos e ainda não estuda”, disse Paizinho. Como estes dois irmãos, várias são as crianças exploradas por adultos em troca de um mísero salário ou de uma refeição.
O negócio de sacos rende 150 por cada embalagem comprada a 300 kwanzas. O pequeno Carlos disse à nossa reportagem que os sacos que ele vende não são dele, mas sim de um tio que os mandou vender para ganhar algum dinheiro. Por cada embalagem vendida recebe 50 kwanzas. Nos dias bons, em que consegue vender duas ou mais embalagens, amealha 100 ou mais kwanzas. O dinheiro é para satisfazer os seus gostos.
Mal vestidas, e normalmente sujas, são várias as crianças envolvidas no comércio ambulante. Vendem vários produtos, desde sacos de plásticos até carne de porco, roupa usada, refrigerantes e outros bens alimentares.
Gabriel Hossi vende carne de porco no mercado. Diz que recebe por dia 300 a 400 kwanzas. Assim como Carlos vende os sacos do tio, também Gabriel vende carne a uma tia, que disse chamar-se Teresa. Quanto mais vender mais dinheiro recebe.
Em companhia do petiz, a nossa reportagem procurou contactar a tia Teresa, mas em vão. Tinha-se ausentado por algum tempo do mercado para tratar de assuntos particulares, explicaram as colegas.
Dona Branca, uma cidadã de origem congolesa democrática, comercializava bacalhau em companhia de um menino chamado Ilídio Manuel. “Hoje mesmo o peixe não está a andar. As pessoas mexem muito no peixe e depois não compram”, lamentou.
Dona Branca dizia que estava a fazer um favor ao rapaz, ao mandá-lo vender, porque ele precisa de dinheiro para viver. “Eu pago-lhe entre 700 a mil kwanzas quando fazemos boas vendas, mas hoje não estamos a vender nada. Já caminhámos a praça toda, mas até agora nada”, disse.
Ilídio Manuel tem apenas 13 anos, não estuda, mas afirma que quer estudar. Por enquanto o trabalho dele é zungar bacalhau no mercado da Alemanha.
Entre diversas actividades exercidas pelos petizes nos mercados, lavar loiça nas barracas é o mais procurado, porque em troca recebem comida para matar a fome.
Graça, rapaz de 17 anos, para além de carregar água, lavar louça e fazer compras para a barraca da sua tia Júlia, também ajuda nos trabalhos de cozinha, para no final do dia receber 300 a 400 kwanzas.
“O Graça cozinha bem”, gaba-se a tia Júlia, acrescentando que muitas vezes quando ela tem de sair, a cozinha fica sob responsabilidade do sobrinho.
Questionada sobre a exploração do trabalho infantil, “tia” Júlia, jovem entre os seus 25 a 28 anos, disse rindo que não está a explorar o sobrinho, porque lhe paga um salário e o alimenta. Considera a única forma que encontrou para o tirar da rua.
Debaixo do sol e sob a quentura do fogo, o adolescente disse à reportagem do Jornal de Angola que abandonou cedo a escola e teve de procurar trabalho para ajudar a família. “A minha tia me propôs a trabalhar com ela e ganho a vida aqui, assim mesmo”, disse o pequeno.
Na cidade é visível a situação a que são expostas as crianças. Quando não estão nos mercados estão nos prédios, dispostas a deitarem lixo ou fazer um outro trabalho, a troco de uma qualquer remuneração ou de alimentos. A lavagem de carros pelas ruas do Huambo é outra das várias opções que estas crianças encontram para sobreviver.
 
Fora dos centros de acolhimento
 
Valentina Jeremias, membro do Projecto Renascer, defende a necessidade de estes meninos serem colocadas em lares, para ocuparem os tempos livres de modo saudável, ao invés de serem exploradas pelos adultos.
“É necessário construir mais lares para acolher estas crianças. Na sua maioria são exploradas com o consentimento dos pais, que não têm condições para as alimentar e as educar. Aqui no mercado da Alemanha temos visto crianças de várias idades a serem exploradas por adultos”, disse.
Acrescentou que na província do Huambo está a ser desenvolvido um projecto de ensino e alimentação das crianças desamparadas, com o objectivo de conter o comércio ambulante. “As crianças têm aderido ao projecto. Mas necessitamos de apoios para continuar com essa actividade”, disse.  O projecto tem recebido apoio do mercado da Quissala “Alemanha”, mas Valentina Jeremias pede a toda a sociedade para abraçar a iniciativa e conseguir diminuir, ou até mesmo acabar, com o trabalho infantil na província.
 
 “Queremos banir este fenómeno”
 
Rui Paiva, administrador da Fazenda Quissala, espaço onde funciona o mercado com o mesmo nome, vulgo mercado da Alemanha, disse que o fenómeno de exploração do trabalho infantil preocupa muito a sua instituição, razão pela qual cedeu um espaço às Irmãs da igreja católica para poderem reunir os pequenos durante o dia e ministrarem aulas regulares.
“Nós estamos preocupados com a situação, tanto mais que temos procurado agrupar essas crianças para, em conjunto com as Irmãs, podermos ocupá-las durante o dia e evitar que sejam exploradas. Como proprietário da fazenda cedi um espaço e umas salas de aula e elas estão a trabalhar com essas crianças”, disse.
 Rui Paiva disse que o objectivo é banir mesmo a exploração do trabalho infantil. “Uma criança não pode fazer o trabalho de um adulto”, insurgiu-se, alertando os pais que incentivam os seus filhos para essa prática, a acabarem com a mesma.
Por sua vez, o chefe de secção de administração e serviços gerais do Instituto Nacional da Criança (INAC), Aurélio Augusto, manifestou-se preocupado com o crescente número de adultos que usam os menores para a prática do comércio ambulante. 
Considerou a pobreza como um dos factores que mais tem contribuído para o aumento do alto nível de exploração do trabalho infantil por parte de alguns pais, mas afirmou que o Executivo está a envidar esforços para, em parceria com outros agentes da sociedade, procurar formas para que seja banido.
 Aurélio Augusto denunciou a prática de muitos adultos que,  em busca de lucro fácil, mandam os seus filhos circular com carros de mão contendo diversos produtos para comercialização, sonegando-lhes a possibilidade de irem à escola.
“Nós não temos qualquer instrumento legal para remetermos tais pessoas à justiça, porque a nossa legislação ainda não regula os crimes de trabalho infantil. O que temos feito é alertar os pais sobre as consequências que advêm dessa prática”, disse.

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