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Administradores formados em gestão integrada

Arão Martins| Lubango

Os administradores municipais da província do Huíla estão agora mais capazes de levar a cabo a gestão integrada do território, depois de na sexta-feira terem participado num seminário, na cidade do Lubango.

Administradores da província da Huíla com mais conhecimentos que permitem o crescimento sustentável das suas áreas de jurisdição
Fotografia: Arão Martins| Huíla

A especialista em Gestão Urbana, Dusilia Baptista, referiu que a importância deste seminário se deve ao facto da gestão integrada do território assumir um papel determinante na formulação estratégica, no planeamento, ordenamento e na gestão dos municípios e províncias.
Na acção formativa, organizada pelo Governo Provincial da Huíla, em parceria com uma empresa nacional que trabalha nas áreas de ordenamento do território e urbanismo, arquitectura e engenharia, participaram ainda os vice-governadores, quadros das Obras Públicas, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, entre outros.
Os participantes abordaram assuntos relacionados com o ambiente, cartografia e topografia, planos directores municipais, urbanização, requalificação de espaços urbanos, arquitectura e projectos de execução.
As soluções gráficas de gestão de expediente e de projectos de investimentos públicos, sistemas de gestão de activos e de informação estatística (inquérito, estudos e sondagens) foram outros temas debatidos no seminário.
Dusilia Baptista explicou que o plano director municipal é um instrumento de ordenamento do território, que explana a estratégia de desenvolvimento de um município. Através dele são regulamentadas as actividades económicas (a­gricultura, indústria, florestal, turismo) e a construção que se verifica no solo urbano e rural. O plano director municipal define e estabelece o modelo de organização espacial do território, que tem por base a classificação e a qualificação do solo, procedendo-se, desta forma, à definição dos perímetros urbanos, prosseguiu a especialista.
É no plano que se procede, também, à estruturação do solo rural, com a definição dos terrenos comunitários em protecção dos direitos fundiários das comunidades rurais, assim como a determinação dos terrenos rurais de povoamento existentes.
Nesse sentido, são definidos os espaços urbanos (áreas urbanas e urbanizáveis), agrícolas, florestais, de exploração de recursos geológicos, naturais, assim como os afectos às actividades industriais.
O governador da Huíla, João Marcelino Tyipinge, considerou que a gestão integrada do território assume um papel determinante na formulação estratégica dos municípios e das províncias, potenciando as políticas de combate à pobreza e o desenvolvimento sustentando. Por esse motivo, disse ser fundamental a discussão alargada destes temas, como forma de disseminar conhecimentos e trocar de ideias e experiências.
Marcelino Tyipinge afirmou que, perante a crescente necessidade de se planear um futuro sustentável, as temáticas do ordenamento do território e ambiente são objecto de discussão, enquanto disciplinas fundamentais de suporte às políticas de desenvolvimento económico e social.

Diagnóstico de potencialidades


O ordenamento do território visa a conservação e a potencialização simultânea dos recursos de um território, disse o governante.
A realização de um diagnóstico de potencialidades e fragilidades justifica-se, tendo em conta a sua importância e necessidade, para a regulação dos diferentes sectores de actividade, como espaços agrícolas, florestais, minerais, turísticos, naturais e de maior complexidade pela diversidade de que dispõem os espaços urbanos.
São vários os instrumentos e as disciplinas que, concertadamente, contribuem para a realização de instrumentos de ordenamento do território, como também são diferentes as escalas de abordagem e análise. O governador realçou que os requisitos dos regulamentos assumem elevada importância para a elaboração de projectos de arquitectura e engenharia, nas suas diversas fases de desenvolvimento, face aos condicionalismos legais vigentes e ao compromisso com a obra a realizar.
“A sustentabilidade na construção e o ordenamento do território começa sempre pela qualidade do projecto desenvolvido”, disse.
A complexidade de que se revestem, actualmente, estes projectos, encontra-se cada vez mais ligada às soluções tecnológicas capazes de produzir, não só a informação necessária, mas também prever possíveis problemas durante a fase relativa às tecnologias escolhidas.
O governador da província da Huíla sustentou que, para o suporte da gestão racional dos recursos disponíveis é fundamental dispor de mecanismos que providenciem uma base efectiva, eficiente e eficaz às operações administrativas, que auxiliem e possibilitem concretizar as políticas e estratégias definidas para a gestão do território.

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