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Agrovilas nascem nas urbanizações

Domingos Mucuta| Lubango

O projecto de criação, nos próximos tempos, de agrovilas, destinadas à prática da agricultura e à construção de residências para os camponeses nas novas urbanizações a nível da Huíla, está na forja, anunciou segunda-feira, na cidade do Lubango, o director provincial do Urbanismo.

Acesso à terra assim como a posse e legalização são as preocupações das populações nas zonas urbanas e rurais da província da Huíla
Fotografia: Arquivo| JA

António Abílio informou que a implementação do projecto, em estudo pelas autoridades governamentais da província, pode arrancar em breve, com projectos-piloto nas zonas urbanas, de oito ou mais hectares, visando a inclusão das famílias de camponeses identificadas nas reservas fundiárias do Estado.
Explicou que as agrovilas são áreas de convergência entre as actividades agrícolas e lotes habitacionais urbanizados.
“Estas  vilas agrícolas estão a ser projectadas paras as zonas urbanas, com avanços direccionados para o município do Lubango”, afirmou o responsável.
António Abílio salientou ainda que a infra-estruturação nas novas urbanizações pondera os campos agrícolas, em função do tipo da agricultura e das colheitas.
Explicou que o processo de urbanização das extensões de terras identificadas como reservas fundiárias na província da Huíla, é inclusivo, com a criação de lotes para as populações autóctones, no quadro do programa de autoconstrução dirigida. O director provincial referiu que o avanço da urbanização não pode constituir ameaça para as populações residentes nas reservas fundiárias, tendo ressaltado que a mesma deve mais é estimular a construção dirigida e o bem-estar.
O responsável frisou que a província da Huíla dispõe de 53 mil hectares classificados como reservas fundiárias, sendo que parte desta extensão, sobretudo onde são erguidos os 200 fogos habitacionais nos municípios, já foi oficializada no Diário da República. António Abílio disse que a atribuição de um título de propriedade passa pelo cumprimento dos procedimentos administrativos e, em alguns casos, com o testemunho das autoridades nacionais. Explicou que o acesso à terra, posse e legalização são as principais preocupações das populações nas zonas urbanas e rurais. Aliás, este foi um dos assuntos mais debatidos durante o fórum provincial de auscultação da mulher rural, realizado recentemente no Lubango. O director provincial do Urbanismo explicou que as matérias relacionadas com a posse e titularidade de terra são reguladas pela Lei 9/04.
António Abílio acrescentou que as extensões de terras na província da Huíla com dimensões até mil hectares são autorizadas pelo governador da província e, acima disso, pelo ministro de tutela.

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