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Bárbara Coutinho apoia consumidor

Arão Martins| Lubango

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) na Huíla vai intensificar, este ano, acções pedagógicas aos consumidores e fornecedores, com o objectivo de os sensibilizar sobre o direito à protecção da vida, saúde e segurança física, contra os riscos provocados por práticas de fornecimento de bens e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Directora do INADEC Bárbara Coutinho
Fotografia: Arão Martins| Lubango

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) na Huíla vai intensificar, este ano, acções pedagógicas aos consumidores e fornecedores, com o objectivo de os sensibilizar sobre o direito à protecção da vida, saúde e segurança física, contra os riscos provocados por práticas de fornecimento de bens e serviços considerados perigosos ou nocivos.
A directora provincial do INADEC, Bárbara Coutinho, informou que, em 2012, a sua instituição, em conjunto com a Polícia Económica e a Direcção do Comércio, incinerou quantidades elevadas de produtos alimentares diversos, por má conservação e prazos de validade vencidos.
Dos produtos destruídos, constavam pacotes de leite, sacos de farinha de milho e trigo, caixas de bebidas espirituosas diversas e pacotes de bens alimentares. Foram igualmente incineradas quantidades de frascos e produtos de higiene, caixas de medicamentos, garrafas de gasosa, bidões de aromas que se encontravam em armazéns, lojas e lanchonetes nos municípios do Lubango, Matala, Quipungo e Chibia.
Durante o ano passado, foram enviadas para o Laboratório Regional de Veterinária da Humpata 27 colheitas de amostras de produtos recolhidos em vários fornecedores, por diversos motivos. “Portanto, tivemos de enviar as amostras por falta de certificados de qualidade alimentar, como é o caso de ovos, água mineral, farinha de trigo, caixas de frango, coxas, miudezas, salsichas, carne de búfalo, galinha rija e outros produtos”, esclareceu. Foram igualmente encaminhados produtos para análise, por terem sido produzidos com matéria-prima fora do prazo de validade, rações para suínos e aves poedeiras e outros artigos por falta de informação.
Além disso, foram sancionados os fornecedores que procediam à comercialização de produtos impróprios para consumo humano, incluindo os que não possuíam os certificados de qualidade alimentar emitidos pelos laboratórios do país.  No ano transacto, o INADEC efectuou 200 visitas de constatação, das quais resultaram 98 infracções. Bárbara Coutinho salientou que foram elaborados 78 autos de notícias e feitos 104 aconselhamentos, além de terem sido inutilizadas 70 unidades de alimentos diversos. Também foram feitas 236 notificações e elaboradas 76 multas.
Com objectivo de passar a informação sobre os direitos e deveres do consumidor e do consumo, foram realizadas 35 palestras, 104 aconselhamentos e 115 sensibilizações em instituições e empresas públicas e privadas, nos municípios do Lubango, Caconda, Quilengues, Gambos, Chicomba e Caluquembe.
A lei prevê sanções a aplicar a todos os que desobedecem às orientações da instituição que, referiu, vão desde a multa, até a apreensão, inutilização e proibição de fabrico do bem, além da suspensão de fornecimento de bens e serviços. Está ainda consagrada a revogação de concessão ou permissão de uso, até à interdição total ou parcial de estabelecimento de obra ou actividade.
Para se atingir os propósitos da instituição, Bárbara Coutinho referiu ser necessário o envolvimento de toda a sociedade na denúncia de qualquer irregularidade para a sua solução.
O Instituto Nacional do Consumidor é um órgão do Governo criado para proteger e salvaguardar os direitos dos consumidores.

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