Províncias

Bilhetes de Identidade são emitidos nas escolas

Arão Martins | Lubango

Milhares de alunos do ensino primário têm, doravante, a oportunidade de ter o Bilhete de Identidade com mais facilidade, na sequência da abertura da campanha de emissão do referido documento nas escolas da província da Huíla.

No município do Lubango a abertura da campanha decorreu na escola primária nº1007
Fotografia: Arão Martins | Edições Novembro | Huíla

A campanha de emissão de bilhetes de identidade nas escolas, aberta na sexta-feira, vai ter o suporte de brigadas móveis dos Serviços de Identificação Civil.
O delegado provincial em exercício da Justiça e dos Direitos Humanos, João Paulo, disse que existe um elevado número de crianças em idade escolar sem documentação básica, mormente o Bilhete de Identidade, o que tem causado muitos constrangimentos.
João Paulo explicou que em 2017, durante o III Fórum Nacional sobre a Criança, o Governo assumiu os 11 compromissos a favor da criança, onde ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos cabe cumprir e fazer cumprir o terceiro, “Nascer com o registo”.
Na província da Huíla  foi possível implementar a primeira fase do projecto “Nascer com o registo” nos municípios dos Gambos, Chicomba, Chipindo e Cuvango, onde foram abrangidas 40.210 crianças. Actualmente, acrescentou, decorre a segunda fase do projecto, que abrange os municípios do Lubango, Humpata, Chipindo, Cuvango, Chicomba e Gambos.
João Paulo apelou a todos os encarregados de educação no sentido de aproveitarem a oportunidade, para que todas as crianças em idade escolar possam ter documentos .
“Solicitamos respeitosamente à delegação provincial da Justiça e dos Direitos Humanos no sentido de facilitar o tratamento de assentos de nascimento, porque muitas crianças ainda não possuem o referido documento, sem o qual não será possível a aquisição do Bilhete de Identidade", disse Felismina Mandulo, em nome dos alunos.
No município do Lubango, a campanha de abertura da emissão de bilhetes de identidade decorreu na escola primária nº 1007.

Tempo

Multimédia