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Camponeses da Humpata debateram direito à terra

Domingos Mucuta | Lubango

Membros das associações e cooperativas de camponeses do município da Humpata, foram informados sobre princípios que regem o direito à posse da terra, durante uma conferência promovida pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA). 

Encontro permitiu a partilha de ideias
Fotografia: Domingos Mucuta | Lubango

A directora da  Huíla da ADRA, Mariana Soma, disse  que a conferência reflectiu sobre direitos de uso e posse de terras nas comunidades rurais, conforme a Lei de Terras e o ordenamento geral de concessão de terras.
Mariana Soma informou que a conferência, inserida no Projecto Direito à Terra para Mmulheres, no município da Humpata, permitiu, também a partilha com instituições estatais e parceiros do estudo realizado nas áreas de intervenção sobre uso e posse de terras pelas mulheres das zonas rurais.
A conferência decorreu sob o lema “o direito à terra como factor de desenvolvimento” e juntou representantes de instituições estatais, organizações sociais, membros das comunidades, autoridades tradicionais e funcionários da ADRA dos municípios do Lubango, Cacula, Chibia, Gambos e Caluquembe.
No encontro foram aprofundados os debates sobre a “A Lei de terras e outra legislação conexa”, “Delimitação de terrenos comunitários na perspectiva do Direito” e foi feito ponto de situação do processo nas perspectivas do Instituto de Cartografia de Angola e das direcções da Agricultura e do Ordenamento do Território e Urbanismo”.
A administradora municipal da Humpata, Maria do Céu, realçou a importância do encontro na elevação da cultura jurídica dos utentes de terras.

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