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Comunidade khoisan com terras aráveis

Estanislau Costa e Alfredo Chiviacacula | Huíla

Membros da comunidade khoisan, num número superior a 1.600, entre outros habitantes da povoação da Hupa, comuna da Tchicuaqueia, município da Cacula, 120 quilómetros a norte da cidade do Lubango, receberam títulos de posse de terras aráveis.

A protecção da comunidade khoisan dada a sua vulnerabilidade constitui uma das prioridades do Governo Provincial da Huíla
Fotografia: Arimateia Baptista | Huíla

O vice-governador da província da Huíla para o sector Económico, Sérgio da Cunha Velho, ao efectuar a entrega dos títulos, disse que a concessão do Direito Útil Consuetudinário “é importante para as comunidades nativas, por proteger legalmente o seu habitat, preservar a existência dos povos que são a minoria e outras benesses”.
A entrega de terras aráveis às comunidades com necessidades de protecção imediata, por serem a minoria e enfrentarem algumas dificuldades, estabelece as condições básicas para a promoção da produção de cereais, leguminosas, assim como a criação de animais diversos.
O cultivo de vários alimentos proporciona o auto-sustento e o rendimento familiar e é um importante passo, conquistado pelos khoisan, com forte ligação com a terra, dedicando-se também à pecuária. “Cada membro da comunidade deve apostar mais no alargamento dos espaços agrícolas para aumentar as colheitas.”
A Lei de Terra foi instituída pelos órgãos competentes, com o propósito de garantir os direitos fundiários às comunidades rurais, estabelecendo princípios, limites, assim como a determinação das tipologias de concessão de terras.
O vice-governador da província da Huíla disse que é importante que as autoridades das Administrações Municipais, sobas e parceiros do Estado reflictam sobre os aspectos práticos da aplicação da Lei, no sentido de permitir a sua disseminação, para garantir justiça e segurança jurídica aos destinatários.
O representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Taxaram Basterrechea, referiu que a criação de reservas protegidas pelas leis angolanas representa um ganho para as populações vulneráveis, por criar condições para o apoio técnico e metodológico na gestão da terra.
  />Protecção da comunidade

A protecção da comunidade khoisan, dada a sua vulnerabilidade, constitui uma das prioridades do Governo Provincial da Huíla, tendo para o efeito criado programas exequíveis que visam a promoção do bem-estar, com a construção de diversas infra-estruturas de impacto social e  económico. O administrador municipal adjunto de Cacula, Severino Satiaca, realçou a criação de reservas, fundamentalmente do habitat dos khoisan, a construção de sistemas de captação, tratamento  e distribuição de água potável, postos de saúde, escolas e mercados comunitários.
O soba da Hupa, Costa Tchilupa, elogiou o Governo Provincial da Huíla por levar a felicidade aos povos khoisan, que se sentem agora “como proprietários dignos das terras onde nasceram e vivem”.
“Nós sentíamo-nos ameaçados em muitos casos, com as pessoas da cidade que têm vindo cá à procura de bons espaços para instalar fazendas agro-pecuárias. Agora ninguém pode vir cá dizer que já comprou o espaço, ou que as pessoas devem abandonar a área”, disse o soba da Hupa. Costa Tchilupa solicitou à Direcção da Agricultura mais sementes, instrumentos de trabalho, fertilizantes, gado para tracção animal e outros meios.
 
Distribuição de material

 
A materialização do projecto Segurança Alimentar às Famílias da região permitiu a distribuição, a cada família associada na cooperativa, de sementes de milho, massango, massambala, feijão, hortaliças, assim como enxadas, catanas, charruas, gado de tracção e diversos animais para criação. As quantidades distribuídas perfazem três toneladas de cereais, 15 cabeças de gado bovino de tracção, 150 enxadas europeias e tradicionais, segundo dados da direcção da Agricultura.

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