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Crianças saúdam na Huíla avanços no sector do ensino

André Amaro| Lubango

As crianças da província da Huíla reconheceram na última sexta-feira, no Lubango, os avanços significativos na aplicação dos 11 Compromissos assumidos pelo Executivo e parceiros.


Num encontro de balanço, que contou com a presença de administradores municipais, directores provinciais, entidades religiosas e parceiros sociais do Instituto Nacional da Criança, as crianças assinalaram os progressos registados no sector da Educação, com o aumento do número de salas, distribuição gratuita de material escolar no ensino primário e merenda escolar.
Os menores destacaram, igualmente, os avanços na assistência e reinserção social, com o aumento de centros infantis, assim como na saúde, através do Programa de Municipalização dos Serviços, o que permitiu o tratamento gratuito em todas as comunidades.
Afirmaram, contudo, a sua preocupação em relação ao aumento de casos de violência contra a criança, a escassez de parques infantis e a existência de muitas crianças sem registo de nascimento.
A vice-governadora para a área Social e Política, Maria João Chipalavela, recordou que o Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola salvaguarda a protecção integral dos direitos das crianças.
Sublinhou que o Estado angolano aprovou um pacote legislativo, reforçado com os 11 compromissos políticos e sociais de carácter multissectorial, para promover e assegurar os direitos da criança, a sua sobrevivência, desenvolvimento, participação e protecção.
“A Lei 25/12 de 22 de Agosto define que os 11 compromissos a­brangem a totalidade dos direitos da criança, incluindo os direitos e liberdades civis, ambiente familiar, cuidados alternativos e básicos, saúde, bem-estar, lazer, actividades culturais, protecção social e criminal”, disse a governante.

Comunicação social

A directora Nacional do Conselho da Criança (INAC), Ana Teresinha, realçou o papel da comunicação social na divulgação dos 11 Compromissos da Criança. “A comunicação social é um parceiro que tem expressado o compromisso número 10, com a responsabilidade de comunicar, educar, formar e divulgar todas acções inerentes à actividade da criança”.
Teresinha Lopes disse as crianças querem mais espaço para a divulgação das suas acções e das desenvolvidas pelas organizações governamentais, religiosas e políticos ligadas à saúde, educação, cultura e planeamento. Reconheceu, ainda, a existência de grandes avanços no combate à violência contra a criança, mas, ainda assim, defendeu mais acções, para que haja mais harmonia dentro das famílias. “É importante continuar a trabalhar para evitar que haja violência no seio das famílias e na rua, porque ela afecta os menores.”

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