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Crianças têm maior acesso aos serviços essenciais

Arão Martins | Lubango

A província da Huíla tem registado um grande crescimento do acesso das crianças aos serviços essenciais básicos, com destaque para a água potável e saúde, o que contribui para a diminuição das taxas de mortalidade infantil, considerou ontem, no Lubango, o director da Educação, Ciência e Tecnologia.

Autoridades da província e parceiros sociais continuam empenhados em criar programas que visam dar à criança tudo o que ela merece
Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro | Lubango

Américo Chicoti salientou que o efeito tem sido alcançado graças à harmonização das estratégias sectoriais, que permitiram igualmente a melhoria do saneamento básico e da segurança alimentar e nutricional, resultando na ampliação da esperança de vida das pessoas.
O director provincial, que falava no acto de abertura do programa de actividades alusivas ao Dia Internacional da Criança, que se comemora a 1 de Junho, disse que, depois dos 11 compromissos, as prioridades propostas para acção do Conselho Nacional da Criança reflectem-se na sua qualidade de vida.
O responsável provincial fez referência à definição da política nacional para todas as crianças dos zero aos 18 anos, abrangendo as áreas de sobrevivência, protecção, desenvolvimento e participação.
Américo Chicoti defendeu o fortalecimento das competências familiares, entendidas como conhecimentos, práticas e habilidades das famílias que facilitam e promovem a sobrevivência, protecção, desenvolvimento e a participação das crianças. Considerou ainda como ganhos o aumento do valor global a ser alocado ao sector social no Orçamento Geral do Estado (OGE), com a atribuição de uma percentagem significativa de recursos financeiros aos programas destinados à criança, em cumprimento dos 11 compromissos assumidos pelo Estado, bem como a prevenção e redução do impacto do VIH/Sida nas famílias da região e nos menores.

Educação primária

Américo Chicoti destacou ainda a educação primária para todas as crianças, inclusive para aquelas que não frequentaram a escola na idade apropriada, e o registo de nascimento de crianças menores de cinco anos, junto das maternidades e das administrações locais, à luz do Decreto 31/07, de 14 de Maio, do Conselho de Ministros.
O director da Educação, Ciência e Tecnologia afirmou que, em todos os programas de desenvolvimento traçados pelo Executivo, a criança ocupa a prioridade absoluta, uma vez que, se ela não for bem cuidada, instruída e educada hoje, amanhã vai-se ter uma sociedade debilitada e sem possibilidade de se dar seguimento aos planos estratégicos de desenvolvimento para a afirmação do país na região e no mundo.

Dia Internacional da Criança

Com a criação do Dia Internacional da Criança, salientou, os Estados membros das Nações Unidas reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito ao afecto, amor, compreensão, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e crescimento num clima de paz e fraternidade universais.
O director informou que foram precisos nove anos para que estas ideias fossem convertidas em normativos para cumprimento de todos os países membros das Nações Unidas, em 1959.
No país, salientou que, em 2007, durante o III Fórum Nacional sobre a Criança, o Governo assumiu os 11 compromissos de protecção à criança, baseados na esperança de vida, segurança alimentar nutricional e registo de nascimento. Américo Chicoti referiu que há ainda o compromisso com a educação da primeira infância e primária, justiça juvenil, prevenção e reeducação do impacto do VIH/Sida nas famílias e nas crianças, prevenção e mitigação da violência contra a criança, competências familiares, criança e comunicação social e criança no Orçamento Geral do Estado.

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