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Crianças vivem hoje melhor

André Amaro| Lubango

A aplicação dos “11 Compromissos da Criança” a nível da província da Huíla está decorrer sem sobressaltos, graças à utilização de 54 por cento do orçamento da província em projectos socioeconómicos destinados aos menores.

A implementação dos “11 Compromissos da Criança” está a ser feita sem sobressaltos
Fotografia: Jornal de Angola

A aplicação dos “11 Compromissos da Criança” a nível da província da Huíla está decorrer sem sobressaltos, graças à utilização de 54 por cento do orçamento da província em projectos socioeconómicos destinados aos menores.
A avaliação é do director do Instituto Nacional da Criança na Huíla (INAC), que falava a propósito das acções que o governo local está a levar a cabo em prol do bem-estar das crianças e das suas famílias.
Abel Chico disse que os projectos estão a ser desenvolvidos no domínio da saúde, com os cuidados à primeira infância, das campanhas de vacinação regulares, redução da mortalidade materna infantil e programa de municipalização dos serviços de saúde.
Na educação, foram construídas centenas de salas nos 14 municípios da província, o que permitiu a inserção de milhares de alunos no sistema de ensino e aprendizagem e a criação das “Escolas Amigas das Crianças”, com espaços verdes e de lazer. Registou-se, igualmente, a introdução da merenda escolar em alguns estabelecimentos do primeiro nível, o que constitui um incentivo para irem às aulas e melhora a capacidade de assimilação dos alunos, sobretudo nas zonas rurais.
No tocante ao reforço das competências familiares, a situação também conheceu melhorias, com a provação pela Assembleia Nacional da Lei Contra a Violência Doméstica, que protege a mulher e a criança, como principais vítimas deste fenómeno.

Registo de nascimento


A campanha de registo civil gratuito realizada nos 14 municípios da Huíla permitiu efectuar o registo de nascimento gratuito de 45 mil crianças de famílias desfavorecidas.
De acordo com o director provincial do INAC, este processo está a permitir a inserção de muitas crianças no sistema de ensino e a aquisição do Bilhete de Identidade dos pais. Abel Chico anunciou o lançamento de um projecto para a atribuição da Certidão Narrativa de Nascimento, para permitir às crianças com mais de 12 anos tratarem do seu Bilhete de Identidade. Esse processo será realizado, em simultâneo, com o registo gratuito de nascimento sob tutela da delegação da Justiça e do governo provincial da Huíla.

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