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Defendida a divulgação de mecanismos para estimular criatividade de criadores

Domingos Mucuta | Lubango

O director-geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial defendeu, recentemente, na Humpata, a ampla divulgação e integração do direito de propriedade intelectual nas políticas e estratégias de desenvolvimento social, económico, científico e tecnológico.

Chefe do Instituto de propriedade Industrial
Fotografia: Arimateia Baptista | Huíla

O director-geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial defendeu, recentemente, na Humpata, a ampla divulgação e integração do direito de propriedade intelectual nas políticas e estratégias de desenvolvimento social, económico, científico e tecnológico.
Barros Licença, que falava à margem do Conselho Consultivo do Ministério da Geologia, Minas e Indústria, disse que Angola “é um país ainda virgem” em matéria de valorização dos direitos de propriedade intelectual.
“Precisamos de disseminar estas matérias para a consciencialização da sociedade sobre a sua importância e utilidade no incentivo à criatividade e inovação”, afirmou, adiantando que “o país tem potencialidades para a geração de conhecimento nas escolas do ensino de base, médio e superiores”. 
O Instituto Angolano da Propriedade Industrial, realçou, tem promovido seminários sobre o sistema nacional da propriedade intelectual, com a finalidade de divulgar os mecanismos e instrumentos destinados à protecção efectiva da propriedade intelectual.
Barros Licença referiu ser preciso criar novos postos de trabalho, assumir os riscos e criar um sistema que procure a excelência.
“A riqueza é criada pelas empresas e estas são constituídas por indivíduos. Se a sociedade valorizar estas pessoas, reconhecer o seu contributo como empreendedores e compensar os riscos assumidos por eles, podemos ter esperança num crescimento sustentável”, argumentou.
A instituição, anunciou, recebeu, até os primeiros dias deste mês, 27.500 processos de pedidos de protecção de marca e patentes.   Mais de 80 por cento, disse, foram submetidos por cidadãos ou empresas estrangeiras.
“Os números revelam uma situação preocupante porque o país regista um crescimento económico, que é preciso transformar em desenvolvimento. Os estrangeiros dominam porque somos ainda um país que vive de importação de bens e serviços”, lembrou, sublinhando: “Esta realidade pode ser invertida se a capacidade inovadora dos recursos humanos nacionais for valorizada”.
 “Os cidadãos com capacidade de inovação tecnológica descobertos, por exemplo, nas feiras não se sentem estimulados a registar as criações por falta de remuneração”, referiu.
Barros Licença declarou que a finalidade de registo de protecção da propriedade intelectual é o incentivo às diversas formas da actividade criativa, graças à concessão de protecções, reconhecimento oficial dos criadores, criação de bancos de dados e promoção do crescimento da indústria, da cultura nacional e do comércio internacional.     

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