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Doutoramento em Direito desde ontem no Lubango

André Amaro | Lubango

A Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, no Lubango, abriu ontem o primeiro curso de formação avançada para candidatos ao doutoramento em Direito, com oito mestres matriculados.

Membros do governo presentes no acto
Fotografia: Arimateia Baptista

A Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, no Lubango, abriu ontem o primeiro curso de formação avançada para candidatos ao doutoramento em Direito, com oito mestres matriculados.
O curso, que surge na sequência do primeiro mestrado em Direito, realizado pela Faculdade de Direito da cidade do Lubango em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2004, vai ser ministrado por docentes desta última instituição.
Durante um ano, os candidatos, que na sua maioria são docentes, magistrados do Ministério Público, advogados e juristas, vão ser submetidos a seminários nas especialidades de História do Direito, Direito Civil, Economia Política e Direito Constitucional.
Simultaneamente ao doutoramento, foi aberto, na mesma cerimónia, o II curso de mestrado em Direito, no qual estão inscritos 54 candidatos, entre docentes, magistrados do Ministério Público, juízes e advogados.
O mestrado está organizado em seis módulos, entre História do Direito, Teoria do Direito, Economia Política, Noções Fundamentais de Direito Civil, Sistemas Jurídicos Comparados e Direito Marítimo.
Na abertura da cerimónia, o vice-reitor para os Assuntos Académicos da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Abraão Mulange, disse que a realização dos cursos de mestrado e doutoramento ira contribuir para a melhoria do serviço docente e do funcionamento do direito. “A Universidade está preocupada e comprometida com a qualidade de ensino, na medida em que não basta o espaço físico, é necessário adequa-lo às exigências da actualidade” referiu.
Estas formações, segundo explicou, visam aumentar o grau académico dos docentes e melhorar a qualidade de ensino do Direito e incentivar a realização de actividades de investigação científica, cujos resultados revertem a bem das comunidades. O presidente do Instituto de Cooperação da Faculdade de Direito de Lisboa, Vera Cruz Pinto, considerou fundamental a abertura deste curso, uma vez que vai permitir a troca de experiências entre a realidade angolana e a portuguesa.
Vera Cruz Pinto defende que a Faculdade de Direito passe a servir a comunidade, a partir dos grandes valores e princípios das ciências jurídicas e teoria do Direito, adaptando-os à realidade de cada localidade. “É o momento de fazer vincar na Faculdade de Direito os princípios constitucionais dos valores do direito consuetudinário, da forma como a comunidade vive, conjugando dados da teoria científica do direito com os da comunidade local”, sublinhou.
Para o vice-governador da Huíla para a área Política e Social, José Arão, o curso de doutoramento em Direito é bem-vindo, na medida em que a província ainda necessita de muitos quadros nesta área.
José Arão adiantou que, no âmbito da política do Executivo, será dado todo apoio para que os cursos de mestrado e doutoramento sejam realizados com êxito e que um passo importante já foi dado, com a conversão das faculdades em unidades orçamentais.
“A formação de quadros não é uma despesa para o Executivo, mas sim um investimento, cujo retorno se reflecte no aumento de quadros capazes de transformar as políticas em acções práticas”, disse.

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