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Empreiteiras incumpridoras sancionadas

Arão Martins | Lubango

A Administração Municipal do Lubango vai suspender a participação de empreiteiras  que incumprirem os prazos contratuais da entrega de obras, em próximos concursos públicos para a realização de empreitadas sociais, anunciou Francisco Barros, num encontro com os empreiteiros locais.

Na cidade do Lubango existem muitas obras sociais em curso sem datas de conclusão
Fotografia: JAIMAGENS

O administrador municipal, Francisco Barros, que se manifestou bastante preocupado com casos muito complicados, em que obras de anos anteriores ainda não foram concluídas, disse que a medida é uma das saídas que a Administração e o Governo encontraram para acabar com o atraso das empreiteiras.
Outra medida a ser tomada, caso as empresas continuem a incumprir os acordos com as autoridades administrativas, é a transferência dos casos de incumprimento para os órgãos da Justiça, como orientou o governador provincial da Huíla, João Marcelino Tyipinge.
O administrador municipal do Lubango disse que foram traçados programas específicos, no âmbito das acções de combate à fome e à pobreza, que devem ser cumpridos a favor do bem-estar das populações da região.
 Francisco Barros particularizou a construção de centros e postos médicos, escolas, abertura de vias de acesso e distribuição de medicamentos, cujo cumprimento deve ser pontual. Francisco Barros referiu que, para a execução dos programas traçados, a administração e os empreiteiros têm obrigações que devem ser cumpridas na íntegra, para o bem de ambas as partes.
O responsável municipal precisou que Lubango tem ainda obras sem datas de conclusão embora tenham prazos estipulados para cumprir. Francisco Barros reconheceu que o encontro foi proveitoso, uma vez que “a administração municipal mostrou aquilo que pensa com a conclusão das obras, tendo em conta as cláusulas contratuais e ouviu igualmente as preocupações dos empreiteiros”.
No encontro foram ainda aflorados aspectos ligados aos pagamentos, estando a administração municipal do Lubango “a fazer esforços para, no âmbito do orçamento existente, fazer o pagamento, também, de forma pontual”, segundo o administrador Francisco Barros.

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