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Empreiteiros faltosos a contas com a justiça

Arão Martins | Lubango

Quatro operadores que abandonaram a execução de obras de impacto social nos municípios de Caluquembe, Chipindo e Cuvango, na província da Huíla, foram levados a tribunal, pelo governo local, por incumprimento das cláusulas contratuais.

Director Provincial do Plano faz o balanço das actividades realizadas e perspectiva acções
Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro | Huíla

O director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), do Governo da Huíla, António Ngongo, que prestou a informação, em entrevista colectiva, quando fazia o balanço das acções realizadas pelo Governo Provincial da Huíla durante o quinquénio 2012-2017, negou a existência, na província, de possíveis casos de tráfico de influência, na adjudicação de obras de impacto social.
“Não há tráfico de influências. Muito pelo contrário, na qualidade de responsáveis com cargos no Governo Provincial, ficamos triste com o comportamento dos nossos operadores ou empresas nacionais”, disse António Ngongo, que negou também haver possíveis casos de refinanciamento de obras de impacto social na província.
António Ngongo explicou que o governo, na adjudicação de obras, dá prioridade aos operadores nacionais e estes, por seu turno, falham no cumprimento dos prazos, fazendo com que mais de quatro operadores tenham processos crime, por incumprimento das cláusulas na execução de projectos de impacto social, nos municípios de Chipindo, Caluquembe e Cuvango.
Sem avançar os nomes dos operadores, o director do GEPE informou que foram processados os empresários contratados para a construção da sede da Administração Municipal de Chipindo e para a construção do projecto de captação, armazenamento e distribuição de água.
Segundo António Ngongo, foi ainda processado o operador contratado para a construção de vinte habitações sociais, no âmbito dos 200 fogos na sede municipal de Caluquembe, bem como o responsável pela construção da escola de seis salas de aula no Galangue e Vicungo, no município do Cuvango, cujas obras não passaram dos caboucos.
O empreiteiro contratado para a construção das habitações de Caluquembe foi localizado com recurso à intervenção do Ministério do Interior. António Ngongo afirmou que os empreiteiros, na sua maioria, abandonaram simplesmente as obras, cujo nível de execução física e financeira varia entre 60 a 80 por cento.
“Muitos empreiteiros estão a culpar o governo pelo abandono das obras, quando na verdade são eles os culpados, por não honrarem as cláusulas contratuais”, acrescentou o director do GEPE, referindo que os processos estão a seguir os trâmites legais no tribunal, que em devido tempo vai julgar e ditar a sentença.

Água e  Luz 
Cerca de 90 por cento do orçamento do Governo Provincial da Huíla para o programa “Água para Todos” vai ser gasto na reposição dos projectos de água e energia eléctrica vandalizados nas zonas urbanísticas do Kuawa, Tchitulo, Quilemba e Tchavola, no Lubango, segundo o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), António Ngongo.
“Temos estado a assistir, com muita tristeza, à vandalização de muitas infra-estruturas de impacto social, principalmente nas zonas urbanísticas do Kuawa, Tchitulo, Quilemba e Tchavola”, acrescentou o director provincial do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), do Governo Provincial da Huíla.
Segundo António Ngongo, para o corrente ano, para o programa “Água para Todos”, na Huíla, estão disponíveis 155 milhões de kwanzas e deste valor vão ser gastos acima de 85 por cento na reparação, quando podiam ser criados vários pontos de água.
“É importante registar que para este ano o Governo vai gastar quase 90 por cento dos recursos que estão inscritos no programa “Água para Todos” na reparação dos projectos que na prática terminaram no fim do ano económico 2016 e princípio de 2017.”
No quadro do Programa de Investimentos Públicos (PIP), indicou, foram criadas, nas zonas referidas, bombas de água, novas redes, torneiras e painéis solares, que, infelizmente, foram vandalizados.
Da avaliação feita, disse, observou-se que é a própria população que danifica os bens. Acrescentou que, recentemente, uma equipa da Inspecção Geral do Estado deslocou-se à Huíla e trabalhou também nas referidas zonas, onde constatou que a população tem estado a danificar os bens públicos postos à sua disposição.

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