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Gestores públicos aperfeiçoam técnicas

André Amaro | Lubango

Gestores públicos de diversas instituições na província da Huíla aperfeiçoaram os conhecimentos e técnicas de gestão de recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE), durante um seminário que decorreu na quinta e sexta-feira, no Lubango.

Gestores públicos de diversas instituições na província da Huíla aperfeiçoaram os conhecimentos e técnicas de gestão de recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE), durante um seminário que decorreu na quinta e sexta-feira, no Lubango.
O governador da Huíla, João Marcelino Tyipinge, disse, na abertura do seminário, que a iniciativa pretendia superar o défice de alguns gestores públicos em matéria de gestão do OGE e planificação, através da actualização de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos participantes.
Os temas abordados são instrumentos indispensáveis na aplicação das acções financiadas pelo Orçamento Geral do Estado, realçou.
“O Orçamento Geral do Estado é o principal instrumento da política económica e financeira, é expresso em termos de valores para um período de tempo definido e reflecte o programa de operações do Executivo e as fontes de financiamento”,
esclareceu o governador.
O OGE de 2013 da província é integrado por orçamentos e verbas do Estado, dos institutos públicos, serviços e fundos autónomos, subsídios e transferências a realizar para as empresas públicas e instituições de utilidade pública.
O governador João Marcelino Tyipingue alertou que não é permitido ao gestor público realizar despesas sem a devida cabimentação orçamental e acrescentou que esse comportamento tem criado sérias dificuldades na relação entre o Governo e os seusparceiros, já quequalquer despesa a ser paga com recursos de origem pública tem de ser apresentada com comprovativos credíveis.
Durante dois dias de formação, os participantes no seminário abordaram temas como “Branqueamento de Capitais e suas Implicações para a Economia Nacional”, “Regras de Execução do OGE 2013”, “Sistema de Gestão Financeira do Estado”, “Fiscalização das Contas Públicas”, “Execução e Classificação da Despesa Pública”, “O Sistema de Gestão do Património do Estado”, “ Gestão de Projectos” e “Lei da Contratação Pública”.  A realização do seminário foi elogiada pelos administradores municipais da Huíla, por permitir apreender novos métodos de gestão. A administradora municipal da Chibia, Otília Noloti, disse que, além de servir de actualização, contribuiu para uma melhor gestão da OGE e assegurar a aplicação dos programas, e reconheceu que depois das formações de que têm beneficiado, os gestores públicos estão melhor preparados para os desafios que se impõem. Para o administrador de Quilengues, Armado Viera, a realização do seminário é pertinente, uma vez que o Orçamento Geral do Estado foi aprovado recentemente e é urgente melhorar os procedimentos de actuação. Na sua perspectiva, esta formação vai ajudar a superar algumas dificuldades com que se debatiam, sobretudo no concernente à Lei da Contratação Pública, que é complexa e tem de ser bem gerida.
Promovida pelo Governo Provincial da Huíla em conjunto com a delegação das Finanças, a formação contou com a participação de administradores municipais, directores provinciais, responsáveis de instituições orçamentais e outros responsáveis.

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