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Gestores públicos no Namibe falam sobre educação fiscal

João Upale | Namibe

Uma campanha de educação fiscal, promovida pelo Ministério das Finanças, através da Administração Geral Tributária (AGT), foi lançada na semana passada,

Vista parcial da cidade do Namibe onde gestores públicos aprimoram conhecimentos
Fotografia: Afonso Costa | Namibe

na cidade do Namíbe, de forma a munir os gestores públicos na província de ferramentas necessárias que se enquadram no uso racional do erário público, posto à sua disposição, informou ontem o director regional da AGT.
A acção formativa abrangeu as províncias que fazem parte da quinta Região Tributária (Huíla e Namíbe) e vai durar todo o ano, disse Hermenegildo Cardoso.
“Pretende-se, com a educação fiscal, construir-se uma relação dinâmica, transparente e harmoniosa com os contribuintes, visando promover o cumprimento das suas obrigações fiscais, o alargamento da sua base tributária e, por conseguinte, a criação de condições para potenciação da receita tributária não petrolífera, através do conhecimento pleno da orientação fiscal e aduaneira, por parte de cada cidadão”, sublinhou o director Hermenegildo Cardoso. />No decurso da formação são abordadas temáticas inerentes à “criação, objectivos e conquistas da AGT”, “apresentação do programa de Educação Fiscal”, bem como foram revistos alguns instrumentos legais.
Na abertura oficial da campanha sobre educação fiscal, o vice-governador provincial do Namibe para a Esfera Económica, Alcides Gomes Cabral, apelou aos cidadãos para cumprirem  as suas obrigações  com o fisco, “partindo do pressuposto que a fuga ao fisco é crime passível de medidas sancionatórias e penais”.
“Nenhum cidadão nacional ou estrangeiro deve alegar desconhecimento da Lei, para furtar-se dos seus deveres e obrigações, sejam de que índole for”, advertiu Alcides Gomes Cabral, que convidou todos os presentes para uma participação “activa e interactiva” e que possam sair com as dúvidas totalmente esclarecidas. 

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