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Governo desenvolve programas em prol do bem-estar das crianças

André Amaro | Lubango

A implementação dos “11 Compromissos para a Criança” ao longo deste ano, na província da Huíla, foi considerada positiva, tendo em conta os projectos desenvolvidos pelo governo local em prol do bem-estar dos menores.

A implementação dos “11 Compromissos para a Criança” ao longo deste ano, na província da Huíla, foi considerada positiva, tendo em conta os projectos desenvolvidos pelo governo local em prol do bem-estar dos menores.
A avaliação foi feita pelos participantes no encontro de balanço desta medida, realizado na sexta-feira, na cidade do Lubango, promovido pelo Conselho Nacional da Criança (CNAC), e que reuniu membros da UNICEF e do Instituto Nacional da Criança, Organizações Não-Governamentais, autoridades tradicionais, administradores municipais, representantes da sociedade civil e outras entidades locais.
Em termos de acções destinadas a garantir melhores condições de vida às crianças, o governo construiu e reabilitou centros de referência em Caconda e Caluqueme, intensificou os programas de combate à malária, à má nutrição, de vacinação, e de prevenção da sida.
Ao todo, 28.594 crianças dos municípios e comunas beneficiaram do registo gratuito de nascimento, graças à extensão dos serviços a 24 comunais, quatro maternidades, dez centros de saúde e três povoações.
No ano lectivo de 2010 foram matriculados 564.820 alunos no ensino primário, em toda a Huíla, dos quais 263.357 são do sexo feminino. No quadro do projecto “Escolas amigas das crianças”, foram seleccionados três estabelecimentos de ensino nos municípios do Lubango, Caluquembe e Cuvango e implementadas bibliotecas móveis.
Quanto à formação profissional, 858 jovens foram formados nos municípios do Lubango, Matala, Chicomba, Jamba e Cuvango, nas especialidades de informática, serralharia, cozinha e pastelaria, agricultura, carpintaria e alvenaria, entre outras.
Para Ana Teresinha, membro do Conselho Nacional da Criança (CNAC), o conjunto de acções desenvolvidas pelo governo provincial da Huíla justificam o balanço positivo da concretização da iniciativa. “A avaliação regular da implementação dos “11 compromissos da criança” vai permitir a harmonização dos programas e planos dos governos provinciais e administrações municipais para os próximos anos”, disse.
O vice-governador para a área política e social da Huíla, José Arão, disse que o governo local está preocupado com a situação da criança. “A Constituição, no seu artigo 30º, estabelece que as crianças constituem absoluta prioridade, pelo que gozam de protecção na família, Estado e sociedade, com vista ao seu desenvolvimento integral”, clarificou.
José Arão pediu aos diferentes parceiros do governo para passarem da teoria à prática, primando pela implementação de projectos voltados para a protecção e desenvolvimento da criança.
 
UNIFC satisfeita

O representante da UNICEF na região Sul, João Neves, manifestou a sua satisfação com os projectos executados pelo governo da Huíla: “A UNICEF dá os parabéns ao Executivo Angolano pela adopção dos ‘11 Compromissos para a Criança’ e com a sua operacionalidade, através do plano de acção do Conselho Nacional da Criança”, frisou.
Considerando que os desafios são enormes, sublinhou que, apesar disso, se vêem “recursos, capacidade e vontade de ultrapassar as dificuldades. O governo pode contar com os préstimos da UNICEF e dos parceiros da sociedade civil”.
A concluir, garantiu que este organismo das Nações Unidas vai continuar a prestar apoio financeiro e técnico nas vertentes directamente relacionadas com a sobrevivência e desenvolvimento da criança, como a saúde e nutrição, água e saneamento, sida, educação na primeira infância, entre outros.

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