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Governo esclarece atrasos nos salários dos professores

Domingos Mucuta | Lubango

O esgotamento de verbas na rubrica “despesas com o pessoal” está na base dos atrasos verificados, há dois meses, no pagamento dos salários e subsídios dos trabalhadores e funcionários da Direcção Provincial da Educação na Huíla, esclarece o Governo Provincial, numa nota a que o Jornal de Angola teve acesso.

O esgotamento de verbas na rubrica “despesas com o pessoal” está na base dos atrasos verificados, há dois meses, no pagamento dos salários e subsídios dos trabalhadores e funcionários da Direcção Provincial da Educação na Huíla, esclarece o Governo Provincial, numa nota a que o Jornal de Angola teve acesso.
A nota, assinada pelo governador da Huíla, Isaac dos Anjos, sublinha que a Direcção provincial da Educação Ciência e Tecnologia da Huíla pagou, nos meses de Junho e Julho, todos os subsídios em atraso e os retroactivos salariais autorizados pela Direcção Nacional das Finanças. 
O comunicado sublinha que conforme recomendam as normas de gestão orçamental, em 18 de Junho, o Governo Provincial solicitou ao Ministério das Finanças o crédito adicional para pagamento de salários, subsídios de exames aos funcionários do sector e o décimo terceiro mês.
O documento acrescenta que “por razões alheias ao Governo Provincial, o crédito solicitado não foi autorizado durante todo o mês de Agosto, gerando o atraso na liquidação dos salários dos professores e funcionários da Direcção da Educação, Ciência e Tecnologia”.
O governo informou que as razões do atraso são conhecidas pelos representantes do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) na Huíla e Central Geral dos Sindicatos Livres de Angola (CEGESILA), recebidos em audiência no dia 24 de Setembro, pela vice-governadora para os Serviços Técnicos, Vitória da Conceição Correia.Afirma ainda que têm sido feitos esforços para resolver os problemas associados à liquidação dos salários dos professores e a melhoria de condições de trabalho, face ao crescente número de crianças em idade escolar.
“Não há responsabilidade directa do Governo Provincial, nem houve acção deliberada para produzir qualquer atraso no pagamento de salários ao sector da Educação na Huíla, aliás basta constatar que os Institutos Médios que gozam de autonomia administrativa e financeira não foram afectados”, justifica.
 
Manifestação pública

O governo da província da Huíla autorizou a manifestação pública realizada no dia 2 de Outubro, sábado, tendo criado as condições de necessárias para a manutenção da ordem pública.
O Governo Provincial da Huíla constatou que a manifestação “não se cingiu à reclamação dos direitos eventualmente evocados pelos sindicatos dos professores, mas acabou por revelar insulto público, difamação, falta de ética e de respeito pelo direito ao bom nome e honra do governador provincial, Issac dos Anjos”.
Na nota de esclarecimento, o governador da Huíla, Isaac dos Anjos, refere que “ao permitirem que a manifestação resvalasse para insulto e difamação, os responsáveis sindicais violaram o previsto no Artigo 40º da Constituição da República, sobre a preservação do bom nome, a honra e a reputação, imagem e a reserva da intimidade da vida privada e familiar, o segredo de Estado e profissional”.
O Governo Provincial da Huíla, na nota, “insta os sindicatos organizadores da manifestação a apresentarem um pedido de desculpas públicas pelas palavras insultuosas proferidas contra o governador Issac dos Anjos, num prazo de oito dias, findos os quais se reserva ao direito de procedimento legal, com vista à reposição da honra e do bom nome”.
O Sindicato dos Professores na Huíla ainda não reagiu à nota emitida dia 4 de Outubro pelo Governo provincial.
Centenas de professores de vários níveis de ensino, filiados no sindicato, prometem mais manifestações e paralisar as aulas, como forma de reivindicar o pagamento dos ordenados dos meses de Agosto e Setembro.

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