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Huíla criou comissão intersectorial para avaliar obras de impacto social

Arão Martins | Lubango

O governo da Huíla criou uma comissão para avaliar o grau de execução de obras de impacto social, no quadro do Programa de Investimentos Públicos durante 2012, no interior da província.

Membros do Governo Provincial da Huíla reforçaram a fiscalização das obras de impacto social que estão a ser feitas na região
Fotografia: Arão Martins |

O governo da Huíla criou uma comissão para avaliar o grau de execução de obras de impacto social, no quadro do Programa de Investimentos Públicos durante 2012, no interior da província.
O governador provincial da Huí­la, João Marcelino Tyipinge, disse que a comissão vai avaliar o grau de execução de todas as o­bras em atraso e outras que apresentam pouca qualidade.
 O responsável disse que a comissão penaliza os empreiteiros que não cumprirem os contratos.
 O governador provincial da Huíla, João Marcelino Tyipinge, revelou que muitos empreiteiros que ganharam concursos públicos têm as obras sociais atrasadas e outras apresentam má qualidade.
 João Marcelino Tyipinge informou que foi constituída uma equipa que vai, até à primeira quinzena de Janeiro de 2013, apresentar a avaliação das obras por concluir e outras concluídas mas que não têm qualidade. Depois disso vão ser tomadas medidas apropriadas, advertiu.
Existem algumas obras com falta de qualidade e atraso grave na conclusão dos trabalhos, com maior incidência nos municípios de Chipindo, Jamba e outros que preocupam o governo da Huíla.
 “Já constituímos uma equipa, que, na primeira quinzena de Janeiro, vai ter que nos apresentar a avaliação de toda situação das obras em atraso e outras concluídas mas que não têm qualidade. A partir daí vai se tomar medidas certas”, alertou.
 João Marcelino Tyipinge informou que, além de avaliar as obras, a comissão tem igualmente a responsabilidade de apurar as causas que estão na base das falhas registadas.
O governante anunciou que na primeira quinzena de Janeiro o governo provincial da Huíla vai reunir para tomar decisões para cada caso. João Marcelino Tyipinge não revelou os nomes das empresas de construção nessas condições, mas disse que estão identificadas e podem ser levadas a tribunal. Acrescentou que qualquer empresa de construção civil, depois de ganhar o concurso para a execução da empreitada, assina uma cláusula, onde constam os prazos de conclusão e de entrega, bem como a tipologia das obras. O incumprimento constitui crime, disse.
 O responsável disse que o governo provincial tem uma carteira de projectos para este ano, que compreende a construção e a reabilitação de infra-estruturas sociais. Para tal, o governo provincial está a contar com empresas de construção civil com idoneidade e capacidade de executar os cadernos de encargo.
João Marcelino Tyipinge anunciou que os empreiteiros que ganharam o concurso público nos anos anteriores, no âmbito dos pro­gramas de investimentos públicos e estão em atraso, ou apresentam má qualidade, estão impedidos de participar.

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