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Huíla reforça o combate às construções anárquicas

Arão Martins | Lubango

A Administração Municipal do Lubango embargou, ontem, várias obras construídas, na calada da noite, sem os parâmetros definidos por lei, em vários bairros da cidade, informou ao Jornal de Angola o administrador local, Francisco Barros.

Administração Municipal do Lubango aperta o cerco às construções sem a devida licença
Fotografia: Arão Martins |Edições Novembro

O responsável, que não especificou o número e o tipo de obras interditadas, limitou-se a dizer que “trata-se das construções que não obedeceram as condições técnicas exigidas por lei, quer na sua concepção, quer na execução física”, acrescentando que “outras obras foram embargadas por terem sido construídas fora das horas normais de expediente”. “Foram embargadas algumas construções por não reunirem as condições técnicas urbanísticas exigidas e outras por estarem próximo à margem do rio, postos de alta tensão e em vias públicas. Portanto,  muitas destas obras vão ser demolidas”, disse o administrador Francisco Barros.
O administrador do Lubango salientou que a obra que estava a ser feita junto à ponte dos Laureanos, em direcção à escola do ensino primário Nº62,  no bairro da Machiqueira, foi embargada porque, além de não reunir condições técnicas aceitáveis, está numa área reservada para a plantação de árvores.
“Embargámos porque os trabalhos estavam a ser feitos à margem das normas estabelecidas. No caso concreto,  os proprietários não tinham licença para o efeito”, frisou, adiantando que em caso da construção constituir risco à integridade física do trabalhador também é embargada.
Francisco Barros fez saber que qualquer cidadão pode questionar, aos órgãos competentes, a legalidade de uma obra que achar que está a ser feita à margem das normas. “Nestes casos, nós vamos imediatamente ao local e se notarmos irregularidade embargamos a obra”, assegurou.

Obras abandonadas

A Administração do Lubango está preocupada com o eleva-do número de obras abandonadas. Francisco Barros disse que os proprietários serão  chamados para dizerem se estão em condições de prosseguirem com os trabalhos.

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