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Huíla vai construir em todos os municípios postos de emissão de Bilhetes de Identidade

Os serviços da Justiça da Huíla anunciaram a construção, nos próximos tempos, de postos de emissão de Bilhetes de Identidade e de registo criminal nos 14 municípios da província.

Actualmente os Bilhetes de Identidade e os registos criminais são emitidos no único posto do Lubango o que tem provocado muita enchente
Fotografia: Arimateia Baptista|Lubango

Os serviços da Justiça da Huíla anunciaram a construção, nos próximos tempos, de postos de emissão de Bilhetes de Identidade e de registo criminal nos 14 municípios da província.
O delegado provincial da Justiça, Pedro Alves, avançou que a construção das referidas instalações visa minimizar, em grande medida, o problema de enchentes que se regista no único posto, instalado na cidade do Lubango.
Ao falar do plano de desenvolvimento do sector para os próximos anos, salientou que cada administração municipal já concedeu dez hectares de terra para a implementação de outros serviços, como conservatórias, registos e notários.
O delegado provincial da Justiça referiu que as enchentes se devem ao facto da emissão do B.I. e do registo criminal ser feita apenas no posto da cidade do Lubango, onde acorrem habitantes de outros 13 municípios da Huíla.
Explicou ainda que as emissões do B.I. e do registo criminal dependem de um sistema dotado de uma tecnologia de telecomunicações avançada, que permite a tiragem de 300 a 400 bilhetes por dia, mas, quando falha, atrasa todo o processo.

Janeiro com mais enchentes


Pedro Alves esclareceu que, segundo o decreto nº 37 dos Serviços de Identificação Civil e Criminal, a emissão do B.I., nas capitais de províncias, deve demorar, no máximo, sete dias úteis e 30 dias para os municípios e consulados.
A coordenadora da Comissão de Gestão dos Serviços de Identificação Civil e Criminal da Huíla, Isa dos Santos, frisou que Janeiro é o mês em que se registam mais enchentes no posto de emissão.
A situação deve-se ao facto das oportunidades de trabalho serem maiores e por ser o período de matrículas e confirmações nas escolas, esclareceu a responsável. Para responder à procura, disse que as autoridades locais estão a montar unidades móveis, com camiões e carrinhas, para a emissão do B.I. e do registo criminal, nos bairros do Chico, Chavola, Lage e centro comercial Millenium.

Procedimentos

Com vista a atender um maior número de cidadãos e reduzir as enchentes, os serviços de Identificação Civil e Criminal trabalham, desde o ano passado, num horário das 7h30 às 20 horas. Para tratar o Bilhete de Identidade ou o registo criminal, o cidadão deve apresentar o assento de nascimento ou certidão narrativa e depositar na conta da Identificação Civil 470 kwanzas para os emolumentos.
Posteriormente, o solicitante é submetido a uma análise documental, seguida da emissão, onde são apurados os dados biométricos e demográficos da pessoa e, por fim, a aprovação.
Isa dos Santos disse que este processo de emissão do bilhete até a entrega, em condições normais, demora apenas 30 minutos. Mas, em função de questões técnicas, o processo pode levar uma semana.

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