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Inspecção do Trabalho regista várias infracções

Arão Martins | Lubango

Um total de 1.675 infracções laborais foram registadas, durante o ano transacto, na província da Huíla, informou ontem, na cidade do Lubango, o chefe do Departamento de Inspecção Geral do Trabalho (IGT). Venâncio Joaquim salientou que as infracções foram detectadas na sequência de 494 visitas de inspecção, das quais 173 reinspecções.

Um total de 1.675 infracções laborais foram registadas, durante o ano transacto, na província da Huíla, informou ontem, na cidade do Lubango, o chefe do Departamento de Inspecção Geral do Trabalho (IGT). Venâncio Joaquim salientou que as infracções foram detectadas na sequência de 494 visitas de inspecção, das quais 173 reinspecções.
Do total de infracções registadas, 90 casos foram de conflitos laborais, dos quais 83 resolvidos pelos serviços de inspecção do trabalho e sete remetidos ao tribunal, por ultrapassarem a competência da IGT.
O chefe do departamento disse que os conflitos surgiram, na maior parte, por despedimentos anárquicos, sobretudo em pequenas empresas, com destaque para os estabelecimentos comerciais e sector da construção civil. A inspecção registou ainda situações de falta de concessão de férias e atrasos no pagamento dos salários, disse o chefe do departamento da IGT.
Venâncio Joaquim precisou que as infracções ocorreram nos municípios do Lubango, Humpata, Chibia e Jamba. Do total de infracções registadas, indicou, foram instaurados 143 processos de contravenção, abertos contra entidades empregadoras que não cumpriram com as recomendações feitas nas primeiras visitas. No ano passado, aquele organismo do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social concedeu 3.043 informações laborais a trabalhadores e empregadores.
Além disso, a IGT registou cinco acidentes de trabalho, classificados em dois casos ligeiros, igual número de graves e um mortal, um trabalhador ligado ao sector da indústria.
Venâncio Joaquim precisou que os trabalhadores afectados pelos acidentes receberam um subsídio no valor de 458.678 kwanzas.

Modernização e perspectivas

Ao longo do ano passado, a IGT melhorou o seu desempenho, a todos os níveis, fruto da aquisição dos meios técnicos e do pessoal colocado à sua disposição. Em 2011, a direcção da IGT na Huíla recebeu novos inspectores e equipamentos informáticos, o que ajudou a dar um novo dinamismo às actividades da instituição. Como resultado do reforço de técnicos, em 2012 a inspecção estendeu a sua actividade aos municípios da Humpata, Chibia e Jamba. Antes, trabalhava apenas no Lubango. Para 2013, a direcção da IGT vai redobrar esforços no sentido de permitir que as actividades atinjam resultados cada vez mais satisfatórios, em termos de inspecção. Venâncio Joaquim disse que este ano se pretende estender a actividade para os restantes dez municípios da província da Huíla.
A Inspecção Geral do Trabalho tem por objectivo informar e orientar os sujeitos da relação jurídico-laboral na aplicação das disposições normativas relativas às condições e relações de trabalho, ao sistema de protecção do emprego e no desemprego dos trabalhadores e pagamento das contribuições para a segurança social. O responsável disse que são atribuições da IGT assegurar a aplicação e o cumprimento das disposições normativas constantes dos diplomas legais, convenções colectivas de trabalho e demais instrumentos de regulamentação colectiva e contratos individuais relativos às convenções de trabalho e à protecção dos trabalhadores exercício da sua profissão.
Para dar solução às situações, a Inspecção Geral do Trabalho  conta com a colaboração do Tribunal Provincial da Huíla, que tem disponível duas instâncias.
A primeira instância é o órgão local de aconselhamento de conflitos, coordenado pelo procurador provincial.

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