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Instituto queimou produtos fora de prazo

Arão Martins | Lubango

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) na Huíla queimou, no ano passado, produtos alimentares diversos por má conservação e com prazos de validade ultrapassados, afirmou ontem a directora da instituição.

Alguns produtos queimados foram retirados dos supermercados durante um trabalho de fiscalização do INADEC e da Polícia Económica
Fotografia: Arimateia Baptista

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) na Huíla queimou, no ano passado, produtos alimentares diversos por má conservação e com prazos de validade ultrapassados, afirmou ontem a directora da instituição.
Bárbara Coutinho disse que constam dos produtos destruídos 32.864 pacotes de leite Omavele, 1.697 sacos de farinha de milho e trigo, 1.327 caixas de bebidas espirituosas diversas, 1.869 pacotes de bens alimentares. Foram ainda queimados 2.279 frascos de produtos de higiene, 231 caixas de medicamentos, 161 garrafas de gasosa, 45 bidões de aromas que se encontravam em armazéns, lojas e lanchonetes nos municípios do Lubango, Matala, Quipungo e Chibia.
A responsável do INADEC informou que a incineração dos produtos é o resultado de acções conjuntas desenvolvidas com a direcção provincial de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas (DPIIAE) e direcção provincial do Comércio.
Esclareceu que os bens e serviços destinados ao consumo devem obedecer às normas legalmente estabelecidas e que o consumidor deve manusear produtos com garantia.    
“É proibido o fornecimento de produtos ou serviços que, em condições de uso normal ou previsível, incluindo a duração, impliquem riscos incompatíveis com a sua utilização inaceitáveis em termos de protecção da saúde”, defendeu.
Indicou que as multas previstas compreendem a apreensão, inutilização e proibição do fabrico do produto, suspensão de fornecimento de bens e serviços ou suspensão temporária da actividade, entre outras medidas.
No decurso do ano findo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor divulgou, junto das comunidades, os direitos do consumidor e os métodos a usar quando nos deparamos com qualquer anomalia na compra de produtos alimentares e utensílios diversos.
Sob o lema “Defesa de consumidor, um convite à integração e à participação na defesa dos seus direitos”, foram realizadas, até Dezembro do ano passado, 60 palestras, nos municípios do Lubango, Quipungo, Cacula e Matala. Participaram nos encontros comerciantes e agentes económicos da província, com o objectivo de os sensibilizar quanto aos cuidados a observarem e as datas de caducidade dos produtos a fornecer aos consumidores.
A protecção da saúde e a segurança contra a prática desleal ou irregular da publicação ou fornecimento de bens e serviços, a protecção contra risco de lesão dos seus interesses, a efectiva prevenção e reparação adequada e oportuna dos danos individuais ou colectivos, constituíram os temas das palestras realizadas pelo INADEC.
Os encontros abordaram, também, a indemnização pelos prejuízos causados por bens ou serviços defeituosos, por assistência deficiente, ou por violação do contrato de fornecimento e protecção contra abusos resultantes da adopção de contrato e de métodos agressivos de promoção de vendas, que prejudiquem a avaliação consciente das clausulas contratuais.
Bárbara Coutinho reconheceu que os encontros têm por objectivo clarificar as comunidades, agentes comerciantes, revendedores, gestores e população em geral dos direitos e deveres que devem observar e dos procedimentos que devem seguir quando se deparam com uma violação dos seus direitos.

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